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Diário Oficial do Estado do Ceará · 19/05/2025 · pág. 2

DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

2

Governador

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política

JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO

Secretaria da Cultura

LUISA CELA DE ARRUDA COELHO

Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO

Secretaria da Diversidade

MITCHELLE BENEVIDES MEIRA

Secretaria dos Direitos Humanos

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria da Educação

ELIANA NUNES ESTRELA

Secretaria do Esporte

ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO

Secretaria da Fazenda

FABRIZIO GOMES SANTOS

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO

Secretaria da Igualdade Racial

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

LIA FERREIRA GOMES

Secretaria da Pesca e Aquicultura

ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal

ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas

JULIANA ALVES

Secretaria da Proteção Social

JADE AFONSO ROMERO

Secretaria dos Recursos Hídricos

FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria das Relações Internacionais

ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

TÂNIA MARA SILVA COELHO

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho

VLADYSON DA SILVA VIANA

Secretaria do Turismo

EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID.
USO
VALOR
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - F
olha Normal - TJ (2º GRAU) 14.256.978,29
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 14.256.978,29
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 123269936
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau)
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 ..,
1.232.699,36
10100003 - POLÍCIA MILITAR 29.329.046,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR 29.329.046,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTE
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - F
GRADA À SOCIEDADE.
olha Normal - PM
29.329.046,00
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 29.329.046,00
13000000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 950.595,00
13100001 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 950.595,00
03.122.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO. 95059500
21010 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - F olha Normal - PGE .,
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 950.595,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 14.324.590,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 14.324.590,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F
olha Normal) - PGJ 11.416.571,00
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 11.416.571,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ
1.981.170,00
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.981.170,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20740 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ.
15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 926.849,00
926.849,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENC IÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 33.950.389,00
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 33.950.389,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PRO
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (F
MOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
olha Normal) - SAP
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 33.950.389,00
33.950.389,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
182.573.705,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 182.573.705,00