DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025 7

ATO DE VIAGEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR DAVID AGUIAR GOIS , Diretor de Operações da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula nº 30000552, para viajar à Boston, Massachusetts (EUA), no período de 18 a 24 de maio de 2025, a fim de participar do Red Hat® Summit &AnsibleFest 2025, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.350,98 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e oito reais), em virtude do decréscimo devido a concessão de hospedagem, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.350,98 (dois mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e oito reais), com base na cotação do dólar do dia 05/05/2025, no valor unitário de R$ 5,6514 e esclarecendo que as passagens aéreas serão custeadas pelo organizador do evento, de acordo com o artigo 1º; art. 2°, I, III e seu § 1º; art. 4º e seu § 2º, II e III e seu § 4º; art. 12º ; Classe II, do Anexo II e seu § 2º; art. 16º e art. 23º do Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto nº 35.922 de 27/03/2024 e suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA , ocupante do cargo de Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo - SEXEC/TEMP da Secretaria do Trabalho, matrícula 30000145, a viajar a cidade de Salvador/Bahia, no período de 06 a 09 de maio de 2025, a fim de participar do 1º Festival Nordestino de Economia Popular e Solidária que será realizado nos dias 7 a 11 de maio de 2025, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), mais acréscimo no percentual de 35% trinta e cinco por cento) e ajuda de custo no valor de R$ R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4.556,41 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 143/2025, com publicação no DOE em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº014/2025, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300000-9-9, a viajar aos municípios de Baturité e Canindé-CE, nos dias 06 e 07 de maio de 2025, respectivamente, para participar da CARAVANA CEARÁ UM SÓ, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Assessora Especial da Vice-Governadoria MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA , matrícula 3000018-8, viajar as cidades de Riad/Arábia Saudita e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 22 a 28 de maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial na Missão Internacional Consórcio Nordeste 2025, acompanhando a Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe 6,5 (seis) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 2.900,30 (dois mil novecentos reais e trinta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar turismo do dia 12/05/2025 de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), mais 2,0 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 2.930,00 (dois mil novecentos reis e trinta centavos), bem como autoriza o pagamento de hospedagemnas referidas cidades, passagens aéreas e seguro viagem para o trecho Fortaleza/São Paulo; São Paulo/Doha; Doha/Rivadh; Rivadh/Doha; Doha/São Paulo e São Paulo/Fortaleza, conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000275/2025-80, fundamentados nos artigos 1º; art. 2º; art. 4º, § 2º inciso II; art. 12 e art. 16, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Vice Governadora JADE AFONSO ROMERO , matrícula 3000002-1, viajar as cidades de Riad/Arábia Saudita e Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 22 a 28 de maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda oficial na Missão Internacional Consórcio Nordeste 2025, concedendo-lhe 6,5 (seis) e ½ (meia) diárias, no valor de R$ 2.900,30 (dois mil novecentos reais e trinta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Dólar turismo do dia 12/05/2025 de R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos), mais 2,0 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 2.930,00 (dois mil novecentos reis e trinta centavos), bem como autoriza o pagamento de hospedagemnas referidas cidades, passagens aéreas e seguro viagem para o trecho Fortaleza/São Paulo; São Paulo/Doha; Doha/Rivadh; Rivadh/Doha; Doha/ São Paulo e São Paulo/Fortaleza, conforme consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 58001.000275/2025-80, fundamentados nos artigos 1º; art. 2º; art. 4º, § 2º inciso II; art. 12 e art. 16, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº442/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada em DOE nº 016, de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 03 (três) e 1/2 (meia) diárias , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO SERGIO DE MENESES FREIRE , ocupante da graduação de ST PM, Matrícula 7998701-8, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, no município de Jati/CE, no dia 22.04.2025 a 25.04.2025, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº444/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada em DOE nº 016, de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 1/2 (meia) diárias , ao Militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, HEITOR FARIAS PONTE RIBEIRO , ocupante do Posto de Ten PM, Matrícula 843.965-8-3, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, nos municípios de Senador Sá e Hidrolândia | CE, no dia 25.04.2025, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA