DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20250001 IG Nº136.193.5000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20250001 , de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES - Programa de Saneamento Básico em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO - Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KFW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail [email protected] fax (85) 3224-3679 ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail [email protected] ou através de fax (85) 3224-3679, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Fax, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 9h30min do dia 30 de Junho de 2025 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 15.804,61 (quinze mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e um centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025

Rozangela Maria de Almeida Sousa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de estações de regulagem de pressão simplificada (ERPS) e conjuntos de regulagem de calçada (CRC) a serem utilizadas nos segmentos comercial e residencial , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 903942025, até o dia 02/06/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Maria Aurivania de Oliveira Almeida

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250013 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo – expediente (Utensílios Metálicos) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904732025, até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Osiris Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250024, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos para Laboratório . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901102025, até o dia 30/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025

Maria Aurivania de Oliveira Almeida PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250005 IG Nº1372558000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904292025, até o dia 04/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

IG Nº1374051000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviço continuado de locação de ônibus para atendimento das diversas demandas de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará e do 2º (Juazeiro do Norte) e 4º (Sobral) CPM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904532025, até o dia 03/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO