DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

14

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90254.2025 – Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é o Aquisição de material permanente a fim de provisionar os insumos necessários para as demandas de manutenção predial nas instalações da Polícia Civil do Ceará (PCCE), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº95/2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO Ford Transit 460 B (Placas SBB2I83), em deslocamento às Cidade de Aracati, nos dias 12 e 13/05 e Russas/CE - no dia 14/05/2025. O condutor designado será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. Tal deslocamento refere-se ao apoio logístico para a Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, viabilizando o deslocamento de servidores/colaboradores em função das caravanas de capacitação e promoção de serviços públicos. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE; III - ENDEREÇO: na Rua Napoleão Laureano, 500, Fátima, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins, 855, Lj. 01 – 1PV, Montese, CEP: 60420-720, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rua Romeu Martins, 855, Lj. 01 – 1PV, Montese, CEP: 60420-720,Fortaleza – CE; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 15/05/2025 e acréscimo de 21,737%, com vistas a manutenção de 28 (vinte eoito) máquinas de ar-condicionado, passando o valor global para R$ 17.043,20; IX - VALOR GLOBAL: o valor global passa a ser de R$ 17.043,20 (dezessete mil, quarenta e três reais evinte centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência corresponde ao período de 15/05/2025 a 14/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original quenão colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 14 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Lúcia Maria Beserra Veras - Presidente do Conselho Estadual de Educação, em exercício. CONTRATANTE e Bruna Marques Moreira - Contratada .

Lia Mara Bernardes Muniz

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 089 de 15/05/2025, ano XVII, SÉRIE 3, fls. 13, que publicou a Portaria nº 15/2025, de origem da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Onde se lê: RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 23 de maio a 31 de dezembro de 2025, Leia-se: RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 16 de maio a 31 de dezembro de 2025, Fortaleza, 19 de maio de 2025.

João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA CC 0170/2025-SAP O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.493, de 03 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCA CRISLANE DE SOUZA OLIVEIRA , a partir de 29 de Abril de 2025, para o exercício no(a) Núcleo de Cadastro de Visitas 2, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 15 de maio de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº279/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2025. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025