DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

18

DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇOES DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001588/2025-30

INTERESSADO: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA . Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CONTRATO Nº 0310/2022; SACC: 1231050; CNPJ: 14.858.301/0001-65; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/11/2024; DESCRIÇÃO DA DESPESA – CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – 15 DE OUTUBRO, NO LOCAL DO ANTIGO EDIFÍCIO ANDRÉA EM FORTALEZA – CE; 19ª MEDIÇÃO/FINAL – PERÍODO: 21/06/2024 à 20/07/2024; no valor da diferença restante de R$ 102.051,31 (cento e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos); NATUREZA DA DESPESA: INDENIZAÇÃO POR DEA – DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR; (449092); VALOR R$ 102.051,31 (cento e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e um centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0052/2021

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput e art.72 da Lei nº 13.303/16, art.125, caput e art.126, inciso I e § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC 2018 – Processo 0149.000035/2025-13-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.361.943,30 (vinte e dois milhões trezentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 12 de maio de 2025, para terminar em 11 de maio de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº120/2025

NUP Nº43012.000397/2024-99

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000025/2024-67, no Pregão Eletrônico nº 20240100 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 120/2025, EB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 53.254.670/0001-09) – ITENS 32 e 33 - com o valor unitário de R$ 9,29 a quantidade de 12.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Fabio Alves Ribeiro Representante Legal da Empresa EB Distribuidora Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº121/2025

NUP Nº43012.000397/2024-99

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONSUMÍVEIS PARA LABORATÓRIO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000025/2024-67, no Pregão Eletrônico nº 20240100 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 121/2025, QUALY COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 11.301.724/0001-91) – ITEM 36 - com o valor unitário de R$ 35,44 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valdemir Ferreira Barbosa Diretor da Empresa Qualy Comercial Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº122/2025

NUP Nº43012.000686/2024-98

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS DIVERSOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000032/2024-22, no Pregão Eletrônico nº 20240124 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 122/2025, FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP (CNPJ: 88.843.370/0001-31) – GRUPO 1- ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 380,00 a quantidade de 2000 unidades; ITEM 2 - com o valor unitário de R$ 538,00 a quantidade de 800 unidades; ITEM 3 - com o valor unitário de R$ 658,00 a quantidade de 800 unidades; ITEM 4 - com o valor unitário de R$ 1993,00 a quantidade de 600 unidades; ITEM 5 - com o valor unitário de R$ 1790,00 a quantidade de 600 unidades; ITEM 6 - com o valor unitário de R$ 2380,00 a quantidade de 200 unidades; ITEM 7 - com o valor unitário de R$ 3319,00 a quantidade de 400 unidades; GRUPO 3- ITEM 13 - com o valor unitário de R$ 825,60 a quantidade de 100 unidades;ITEM 14 - com o valor unitário de R$ 1245,00 a quantidade de 100 unidades; ITEM 15 - com o valor unitário de R$ 1995,00 a quantidade de 25 unidades; ITEM 16 - com o valor unitário de R$ 3070,00 a quantidade de 25 unidades; ITEM 17 - com o valor unitário de R$ 4280,00 a quantidade de 50 unidades; GRUPOS 4 e 5 - ITENS 18 e 20 -com o valor unitário de R$ 1385,00 a quantidade de 80 unidades; ITENS 22 e 23 -com o valor unitário de R$ 3696,00 a quantidade