DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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PORTARIA Nº289/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório. CONTRATO Nº022/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DA CE-267 NO TRECHO ENTR. CE-187/192 BR-404 (NOVO ORIENTE) - EMAÚS - DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 18,7 KM, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE.- DISTRITO OPERACIONAL: 08º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO OBRAS CEARÁ-JMV-CCS-SAMFER .SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 14 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº290/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/05/2025. NUP: 43022.004373/2025-71. CONTRATO Nº002/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SALA LILÁS, NO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE-Município: ICAPUÍ - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIROConforme contrato nº 002/2025 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº291/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/05/2025. NUP: 43022.004280/2025-46. CONTRATO Nº087/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO SANTA TEREZINHA, SITUADO RUA: OSMUNDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, S/Nº, CONJUNTO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 087/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 maio 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2021 NUP: 43022.003916/2025-32**

IG: 1376128000 I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no cnpj n.º 33.866.288/0001-30, representada por seu Superintendente, José Valdeci Rebouças, portador do CPF: 424.082.963-15; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO , inscrito no CNPJ: 33.683.111/0001-07, representado por Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Gerente de Divisão, inscrito no CPF: 007.360.214-00 e Alexandra Vitorio de Morais Silva, Gerente de Divisão, inscrita no CPF: 031.821.984-08; V – ENDEREÇO: SGAN QUADRA 601 MÓDULO V LOTES 5 E 6/ASA NORTE – BRASÍLIA/DF - CEP: 70836-900; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 c/c Art. 193, II, “a” da Lei nº 14.133/2021, do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Art. 29 do Decreto nº 32.901/2018 e na Cláusula 18, item 18.1 do referido Contrato; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2025 e com término previsto para 30/06/2026; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições do Contrato original, desde que não conflitem com o disposto neste Instrumento; XII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças(Superintendente da SOP), pelo SERPRO: Carlos Henrique Rodrigues Alexandria(Gerente de Divisão) e Alexandra Vitorio de Morais Silva (Gerente de Divisão).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2025 NUP: 43022.003879/2025-62**

IG: 1378899000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, matrícula funcional nº 30001737; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no NUP 43022.003879/2025-27, parte integrante deste termo; V – ENDEREÇO: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003879/2025-62, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução do Contrato nº 008/2025 por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR