DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90552/2024 Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de Locação de veículos zero-quilômetro, tipo pick-up 4x4, cabine dupla , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240179

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91500/2024 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de construção. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241573

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91573/2024 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902402025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65% , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022/NUP 13001.013351/2025-89 - IG: 1378172000

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, CEP: 60811-520; IV - CONTRATADA: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA ; V - ENDEREÇO: SHCN, Setor de Habitações Coletivas Norte, CL, Comércio Local Quadra 213, Bloco C, Nº 22, Sala 201, 202, 203, 220, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70872-530; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no artigo 57, inciso II, § 2º, art. 65, §1º e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e seus anexos, e o que consta no Processo NUP nº 13001.013351/2025-89; VII- FORO: Comarca da cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reduzir o quantitativo de equipamentos do objeto, com redução do valor anual no contrato de R$ 27.502,88 (vinte e sete mil, quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), reajustar o valor do contrato em 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento), de acordo com o índice do IPCA (IBGE), equivalendo a R$ 3.326,52 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do contrato passará de R$ 86.379,60 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para R$ 62.203,25 (sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e cinco centavos), e o valor mensal passará de R$ 7.198,30 (sete mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos), para R$ 5.183,60 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo é de 12 (dose) meses, a partir de 17 de maio de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 09 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Wanderson Pedrosa dos Santos, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025/NUP 13001.040227/2024-13 - IG:1362113000

CONTRATANTE: A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – PGE, ATRAVÉS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: RAO BRASIL SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (geladeiras) , através do Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 10.950,16 (dez mil, novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) pagos em Conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.449052.1.759.1200070 .1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Roberto Alves de Oliveira, Representante legal da CONTRATADA

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 15/2025/NUP 13001.040227/2024-13 - IG:1362113000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (ventilador de coluna) , através do Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001-PGE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei Federal n° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.449052.1.759.1200070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e José Flávio de Souza Lourenço, Representante legal da CONTRATADA

Jorge Costa de Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO