DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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Cagece; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação.; Signatários: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Davi Navarro de Almeida Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, até o dia 04/06/2025, de acordo com o constante no processo, conforme NUP 31052.001614/202593; IV – VIGÊNCIA: 12 meses; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Carlos Henrique Rodrigues Alexandria e Alexandra Vitorio de Morais Silva, representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Paula Lenz Costa Lima DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

CONTRATO Nº05/2025

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA .; IV – OBJETO: aquisição de material de consumo (gás) , conforme processo nº 31052.001292/2025-82; V – VALOR GLOBAL: R$ 2.509,20; VI – PRAZO: 12 meses, a partir de 17/04/2025; VII – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho – Presidente da Funcap e Paulo Afonso França Pinto– Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de maio de 2025. Paula Lenz Costa Lima DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA N°329/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA , ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Matrícula nº 000781-1-5, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, e a viajar à cidade de Vitória da Conquista-BA, no período de 14 e 17 de maio de 2025, a fim de participar do Encontro Nacional das Universidades Estaduais do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 1.301,93 (hum mil, trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.673,91 (hum mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Vitória da Conquista-BA/Fortaleza-CE, no valor de R$ 7.942,66 (sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 9.616,57 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 12 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2024 IG: 1377744

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-2024 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaeza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 18/2024 II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000446/2025-76 III. Nas normas do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 meses do contrato 18/2024 , com início em 17/05/2025 e termino em 17/05/2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato anual: R$ 33.018,84 (Trinta e três mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos) Valor global atual do contrato: R$ 59.204,35 (cinquenta e nove mil duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) Valor anual do Aditivo: R$ 33.018,84 (Trinta e três mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos), com valor global passando a ser R$ 92.223,19 (noventa e dois mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: início em 17/05/2025 e termino em 17/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral-CE, 2 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA Pela contratada.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº309/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000974/2025-44, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GRAYCE ALENCAR ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30027515, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 12 a 13 de maio de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar de reunião na sede da Secretaria das Mulheres do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 72,33 (setenta e dois reais e trinta e três centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de maio de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A .. OBJETO: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto , para o funcionamento das instalações das dependências onde funcionam os Campi São Miguel, São Francisco, Madre Feitosa, Pimenta I, Comissão Executiva do Vestibular – CEV, Centro de Artes, Ginásio Poliesportivo e eventuais endereços que venham a pertencer a Universidade Regional do Cariri – URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025-URCA e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n°14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.122.421.20184.01.339 039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente e André Macedo Faco e Fabio José Rodrigues de Arruda - Representantes Legais.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE