DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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SANTO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 16/11/2025.; III - VALOR GLOBAL: 2.821.954,59 ( dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP0 e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010949/2024-58 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 38/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº38/2024 , cujo objeto é a construção de Areninhas nas Localidades de Várzea do Feijão, Colina, Barriguda, Três Irmãos, Cavaco e Santa Rosa no Município de Novo Oriente-CE. 1.2. O valor da Contrapartida, que antes era de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil, e trezentos reais), passará a ser de R$ 71.249,35 (setenta e um mil, duzentos e quarenta nove reais, trinta e cinco centavos). 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 3.301.440,67 (três milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e sete centavos), passará a ser de R$ 3.491.217,93 (três milhões, quatrocentos e noventa um mil, duzentos e dezessete reais, vinte e oito centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 3.333.740,67 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta reais, sessenta e sete centavos), passará a ser R$ 3.562.467,28 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, vinte e oito centavos). A dotação orçamentária passa a ter a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.; III - VALOR GLOBAL: 3.562.467,28 ( três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE (Prefeito de Novo Oriente-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010577/2024-60 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº265/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 265/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra JANAINA CARLA FARIAS, devidamente qualificado no novo plano de trabalho do NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº265/2022 , cujo objeto é: Construção de Passagem Molhada no município de Crateús.; III - VALOR GLOBAL: 1.927.350,57 ( um milhão, novecentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JANAINA CARLA FARIAS (Prefeita de CRATEÚS-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003086/2025-43 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.595.572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, CEP: 63.185-000, Farias Brito-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/11/2025.; III - VALOR GLOBAL: 4.203.312,60 ( quatro milhões, duzentos e três mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES (Prefeito do Município de Farias Brito-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0115/2022

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0115/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts.72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b” e “e” do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 8042.001924/2024-62-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 90 (noventa) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2026, para terminar em 19 de abril de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 10 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada Neurisangelo Cavalcante De Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Operação Nº338/2024-DICOP , referente ao Sistema de Tratamento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza, que atende os municípios de Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Maracanaú, parte de Pacatuba e Maranguape.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0001/2025-PROJU-CAGECE

Extrato do Termo de Credenciamento nº 0001/2025 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa RHUMB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA ; OBJETO: serviços de elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) , por demanda, no âmbito do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, de acordo com as especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 03/2022 e seus anexos. É parte integrante deste instrumento o TERMO DE REFERÊNCIA, a PLANILHA DE ORÇAMENTO e a TABELA BASE DE CÁLCULO DE HORAS PROFISSIONAIS - PROJETOS SES.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 1006.000061/2025- 93. RECURSOS: Próprios da