DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº186/2025 NUP: 27001.002169/2025-15 – PRÉ-RESERVA: 1378102000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CPF DO(A) AGENTE CULTURAL NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL
Daniel de Menezes Gularte *.851.663- Museu Bojogá Precabura, Eusébio/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A HISTÓRIA DOS GAMES DO CEARÁ PARA O MUNDO”, contemplado no 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria MUSEUS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 50,000.00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.12968.03.339048.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº3589-0, Conta Corrente nº*193- 1.6 FISCAL Isabelly de Andrade Pompeu, Matrícula nº3000922-3
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO; na Lei Federal nº14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº35.635/2023, Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de maio de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Daniel de Menezes Gularte AGENTE CULTURAL FOMENTADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº201/2025
NUP: 27001.002162/2025-95 – PRÉ-RESERVA: 1378132000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL Lúcia Maria da Silva CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.643.533- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Nossa Senhora de Fátima, Russas/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PESQUISA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE RUSSAS”, contemplado no 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):
1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 100,000.00 (CEM MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.12968.14.339048.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº0323-9, Conta Corrente nº*936- 1.6 FISCAL Eduardo Soares de Oliveira, Matrícula nº3000034-X
Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO; na Lei Federal nº14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº35.635/2023, Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de maio de 2025. Signatários:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Lúcia Maria da Silva
AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº202/2025 NUP: 27001.002161/2025-41 – PRÉ-RESERVA: 1378134000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):
NOME DO(A) AGENTE CULTURAL Marden Cardoso Sousa CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.304.403- ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Centro, Granja/CE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PODE ENTRAR - PORTAS PARA O CEARÁ.”, contemplado no 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO MATERIAL, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):