DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

58

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº230/2025 NUP: 27001.002153/2025-02 – PRÉ-RESERVA: 1378196000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL Mayrla Canafistula Ferreira CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.907.593- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) Instituto Canafístula ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Pedras, Fortaleza/CE

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENTRE PALHAS”, contemplado no 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA POPULAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 50,000.00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.12968.03.339048.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº1295-5, Conta Corrente nº*1168- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº3000935-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO; na Lei Federal nº14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº35.635/2023, Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de maio de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Mayrla Canafistula Ferreira AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº234/2025

NUP: 27001.002158/2025-27 – PRÉ-RESERVA: 1378206000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL Cinthia Siqueira Colares CPF DO(A) AGENTE CULTURAL *.393.688- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) Nação Sertão ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Cidade Nova, Icó, CE, BR

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ANCESTRAL”, contemplado no 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO, na categoria PATRIMÔNIO IMATERIAL - CULTURA POPULAR, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 50,000.00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.12968.02.339048.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco do Brasil, Agência nº547-9, Conta Corrente nº*482- 1.6 FISCAL Luis Torres de Melo Filho, Matrícula nº3000935-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do 4º EDITAL PATRIMÔNIO VIVO; na Lei Federal nº14.399/2022 (PNAB); na Lei Federal nº14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); no Decreto Federal nº11.740/2023 (Decreto que regulamenta a PNAB); no Decreto Federal nº11.453/2023 (Decreto que dispõe sobre os mecanismos de fomento do Sistema de Financiamento à Cultura); e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº35.635/2023, Lei Federal nº9.610/1998, Lei Federal nº13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de maio de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Cinthia Siqueira Colares AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE MECENATO Nº011/2025

NUP: 27001.001705/2025-57

TERMO DE MECENATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE, CNPJ nº07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, CEP 60.030-000, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 33.748.231/0001-37 Endereço Praia de Iracema, Fortaleza, CE Representante Legal THAYS MACEDO GASPAR CPF ***.619.673- **

DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA:

EDITAL EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024 PROJETO INCENTIVADO DUETOS FESTIVAL 12ª EDIÇÃO