DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200008.17.512.352.11517.09.444042.1.759.1200070. 1.4.01 e 43200008.17.512.352.11517.09.444042.2.759.1200070.1.4.01DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Cirilo Antônio Pimenta Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004448/2024-81 E APENSOS - IG: 1325923000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº072/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA .OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em vias do município de Aracoiaba-CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes,Processo nº: 43001.004448/2024-81 e apensosFORO: COMARCA DE FORTALEZAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 685.514,71VALOR: R$ 685.514,71 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 35.514,71 (trinta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100 001.15.451.311.11620.07.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.07.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITA DE ARACOIABA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: Nº DO PROCESSO: NUP:43001.004498/2024-68 E APENSOS - IG: 1328069000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA ..OBJETO: Obra de construção de passagem molhada no município de Tejuçuoca/CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, NUP:43001.004498/2024-68 e apensosFORO: Comarca de FortalezaVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 289.690,39VALOR: R$ 289.690,39 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 39.690,39 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100 001.15.451.311.11620.06.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.06.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.003872/2024-16 E APENSOS - IG: 1322203000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA .OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal n° 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual n° 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual n°32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei n° 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo n°: 43001.003872/2024-16 e apensosFORO: COMARCA DE FORTALEZAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 232.125,83VALOR: R$ 232.125,83 (duzentos e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: RS 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n°18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 32.125,83 (trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4310 0001.15.451.311.11620.14.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.14.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: NºDO PROCESSO: 43001.000991/2024-17 E APENSOS - IG: 1316085000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº089/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA ..OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO BANABUIÚ NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo nº: 43001.000991/2024-17 e apensosFORO: Comarca de FortalezaVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 1.714.076,55VALOR: R$ 1.714.076,55 (um milhão e setecentos e quatorze mil e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 214.076,55 (duzentos e quatorze mil e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.14.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.14.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: NÚMERO DO DOCUMENTO: 2929005 - CIDADES - SADDO NºDO PROCESSO:

NºDO PROCESSO: 43001.001743/2024-85 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº090/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . .OBJETO: TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-265 AO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei