DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

25

Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo nº: 43001.000547/2024-93 e apensosFORO: Comarca de FortalezaVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 7.384.932,26VALOR: R$ 7.384.932,26 (sete milhões trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 7.240.129,67 (sete milhões duzentos e quarenta mil cento e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 144.802,59 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.14.444042.1.500.9100000.0.4.01 E 43100001.15.451.311.11620.14.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: NºDO PROCESSO: 43001.001743/2024-85 E APENSOS - IG: 1328411000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº091/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE OCARA .OBJETO: Obra de pavimentação de vias no município de Ocara/CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, NUP: 43001.001743/2024-85 e apensosFORO: COMARCA DE FORTALEZAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 307.011,31VALOR: R$ 307.011,31 (trezentos e sete mil, onze reais e trinta e um centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 17.011,31 (dezessete mil, onze reais e trinta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.07.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15. 451.311.11620.07.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004561/2024-66 E APENSOS - IG: 1326970000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE .OBJETO: Construção de passagem molhada no Distrito de Bandeira, no Município de ItatiraFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo nº: 43001.004561/2024-66 e apensosFORO: COMARCA DE FORTALEZAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 527.168,53VALOR: R$ 527.168,53 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023, 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 27.168,53 (vinte e sete mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.10.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.10.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.004341/2024-32 E APENSOS - IG: 1328405000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE .OBJETO: Pavimentação no município de Beberibe/CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo nº:43001.004341/2024-32 e apensosFORO: COMARCA DE FORTALEZAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 1.114.673,31VALOR: R$ 1.114.673,31 (um milhão, cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023,2) Recursos do CONVENENTE: R$ 114.673,31 (cento e quatorze mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45 1.311.11620.04.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.04.444042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, PREFEITA DE BEBERIBE.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: PROCESSO Nº43001.004467/2024-15 E APENSOS - IG:1328132000 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/CIDADES/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE .OBJETO: Piçarramento no Município de Beberibe/CEFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, Processo nº: 43001.004467/2024-15 e apensosFORO: COMARCA DE FORTALEZAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.VALOR GLOBAL: R$ 1.504.812,58VALOR: R$ 1.504.812,58 (um milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.460.983,09 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e três reais e nove centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei n º18.664, de 28 de dezembro de 2023,2) Recursos do CONVENENTE: R$ 43.829,49 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.311.11620.04.444042.1.500.9100000.0.4.01 e 43100001.15.451.311.11620.04.44 4042.2.500.9100000.0.4.01DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, PREFEITA DE BEBERIBE.

Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA