DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO BARROS LEAL (UP CAUCAIA), LOCALIZADO DA BR 020, KM 03, ESTRADA DO CARRAPICHO, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE-Município: CAUCAIA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 086/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 maio 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº296/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/05/2025. NUP: 43022.004464/2025-14. CONTRATO Nº0112/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ - CE-Município: CROATÁ -Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0112/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº297/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/05/2025.NUP: 43022.004462/2025-17 CONTRATO Nº0071/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - DISTRITO DE NOVA MADALENA, NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE Município: MADALENA - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 maio 2025.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº298/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/05/2025. NUP: 43022.004460/2025-28. CONTRATO Nº0076/2024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 18 (DEZOITO) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - SÍTIO CAMALEÃO/CAVALINHO, NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CE-Município: SABOEIRO-Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0076/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 15 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº299/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, RESOLVE DESIGNAR o servidor JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO** , Agente de Administração, Matrícula nº 0167031X, para responder pela gestão dos contratos celebrados pela SOP e empresas contratadas, cujo objeto seja a execução das obras de edificações, de manutenção predial, bem como as obras rodoviárias, no âmbito da Gerência Regional do Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza, a partir de 31 de Outubro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 15 de maio de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2022 NUP: 43022.003623/2025-55**

IG: 1378981000

I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 132/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O LAR ANTÔNIO DE PÁDUA – LAP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF nº 424.082.963-15; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA , inscrito no CNPJ sob nº 07.325.673/0001-60, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado por sua presidente, Sra. MARIA CARMINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 170.044.203-10; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Fernando Farias de Melo, nº. 752, bairro Vila Manoel Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 132/2022; II. Nos termos que constam no NUP 43022.003623/2025-55; III. Nas normas dos arts. Art. 190 c/c Art. 193, II, “a” da Lei nº 14.133/2021, Art. 54 e Art. 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002); VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº132/2022 , em decorrência do ajuste de salário-base, vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (CE000547/2025) referente aos Trabalhadores em Transportes Rodoviários das Empresas de Terceirização de Mão de Obra, com vigência de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e abrangência territorial no Ceará, bem como reajuste do vale-transporte, observando o Decreto Municipal nº 15.576 de 07/03/2023; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 1.261.523,53 (Hum milhão,