DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025 29

presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 3.006.843,03 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 3.006.843,03 (três milhões, seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e três centavos) que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.970.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 36.843,03 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: om a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11639 – Restauração de estradas vicianis municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025; SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (PREFEITO DE CARIÚS/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010981/2024-33 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2025

CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. José Valdeci Rebouças, brasileiro, servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Pe. Francisco Pita, nº 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado Concedente e o MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE , inscrito no CNPJ nº 07.707.094/0001-82, cuja Av. Coronel Francisco Linhares, Nº 250 - Centro CEP: 62.730-000, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 236.002.413-20, residente e domiciliado na cidade de CARIDADE/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio: Construção da Praça na localidade de Várzea Redonda, no Município de Caridade /CE. MAPP: 2989, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinente FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 273.204,78 VALOR: (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 10 – Centro Sul; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de maio de 2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita de CARIDADE/CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022;006088/2024-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2025

CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA- CE , inscrito no CNPJ nº 07.725.138/0001-05, cuja Prefeitura está localizada na Rua Prof. Ernestina Catunda, nº 50 – Planalto da Piracicaba, Santa Quitéria-CE, doravante denominado CONVENENTE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Joel Madeira Barroso, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 006.775.813-43. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “ Construção do abatedouro municipal de Santa Quitéria-CE”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: 1.371.898,75 VALOR: (hum milhão, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.15.451.311.12085– Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Auxílios; Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOEL MADEIRA BARROSO (PREFEITO DE SANTA QUITÉRIA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004131/2025-87 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº230/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º230/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACAJUS – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.384.407/0001.09, já qualificado no termo de convênio original, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (27/05/2026).; III - VALOR GLOBAL: 8.167.387,53 ( oito milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA (Prefeito do Município de PACAJUS-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003857/2025-01 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº094/2024

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 94/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANDRÉ BARRETO ESMERALDO; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo termo final passará a ser o dia 27/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 3.959.014,92 ( três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quatorze reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.004116/2025-39 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 003/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.660.350/0001-23, já qualificado no processo de formalização original, representado pela prefeita municipal SRA.