DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 549.125.983-72,, residente e domiciliada em CAMOCIM-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (20/11/2025); III - VALOR GLOBAL: 311.151,52 ( trezentos e onze mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (Prefeita do Município de CAMOCIM– CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.003886/2025-64 EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 065/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001 -67, devidamente qualificado no processo de convênio original, representado neste ato pela prefeita municipal SRA.JANAINA CARLA FARIAS, qualificada no plano de trabalho anexado ao NUP supramencionado, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/11/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.150.631,90 ( três milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e um reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JANAÍNA CARLA FARIAS (Prefeita do Município de Crateús-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003690/2025-70 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 82/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). ANDRÉ BARRETO ESMERALDO.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo termo final passará a ser o dia 22/09/2025.; III - VALOR GLOBAL: 908.639,23 ( novecentos e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANDRÉ BARRETO ESMERALDO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CRATO-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.003691/2025-14 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 140/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 12/12/2025.; III - VALOR GLOBAL: 4.258.807,19 ( quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sete reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP-CE)e GUILHERME SAMPAIO SARAIVA (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000285/2025-08 EXTRATO SETIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2020

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º15/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU – CE , já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, findando em (15/07/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.194.503,40 ( um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos três reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/05/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu – CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0139/2021

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0139/2021-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ENOPS-ACQUA DMC/CE constituído pelas empresas ENOPS ENGENHARIA S/A (empresa líder) e ACQUA TECNOLOGIA E SANEAMENTO LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/16 - Processo n.º 8042.000451/2025-58-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Transferência dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº0139/2021-DJU-Cagece à empresa ACQUA TECNOLOGIA E SANEAMENTO LTDA, a qual passará a figurar na condição de CONTRATADA em substituição à empresa RESTOR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMECANICA LTDA, competindo a esta última tomar todas as medidas necessárias à efetivação da transferência em comento. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de maio de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante Defreitas, Diretor-Presidente da Cagece; Paulo Henrique Holanda, Superintendente de Operações, respondendo pela Diretoria de Operações da Cagece; Carlos José Teixeira Berenhauser e Federico Jorge Lagreca, Representantes do Consórcio.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129_2025

NUP Nº 43012.001492/2024-18

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ÁCIDO CÍTRICO 50% E BISSULFITO DE SÓDIO 30% , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000149/2024-70, no Pregão Eletrônico nº 20250011, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.