DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025 7

PORTARIA COAFI CC Nº321/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 34 (trinta e quatro) e ½ (meia) diárias , no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo o valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BELÉM-PA/FORTALEZA-CE no valor de R$ 3.825,94 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 21.150,91 (vinte e um mil, cento e cinquenta reais e noventa e um centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, IGOR LEONARDO MOURA GOMES , ocupante do Posto de Cap. PM , matricula nº 300.041-8-3, por viagem em objeto de serviço a cidade de BELÉM, no período de 21.04.2025 a 24.05.2025, com a finalidade de participar do VII Curso Internacional de Segurança de Autoridades (CISA) l 2025, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Republicada por incorreção.

PORTARIA COAFI CC Nº434/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e (meia) diárias , com ajuda de custo e passagem aérea, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 13, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº434/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025

PORTARIA COAFI CC Nº439/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 06 (seis) e ½ (meia) diárias , sem passagens aéreas e sem ajuda de custo, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº439/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA COAFI CC 500/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias , no valor unitário de R$ 2.749,95 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.749,95 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 05/05/2025, de R$ 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos), a servidora JULIANA ALVES** , símbolo SS-1, matricula 30000013, ocupante do cargo de Secretária dos Povos Indígenas, por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, à Cidade de Panamá (Panamá), no período de 30 de abril a 05 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º, § 2º, IV, § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** * PORTARIA COAFI CC 501/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 e ½ (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 2.749,95 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.749,95 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar turismo do dia 05/05/2025, de R$ 5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 5.956,69 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e seguro viagem no valor de R$ 719,57 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Politica, MIGUEL BRAZ MOREIRA** , símbolo SS-1, matricula 3000017-X , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Participação Popular, por viagem com a finalidade de participar de reuniões na referida cidade para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, à cidade de Córdoba (Argentina), no período de 20 a 24 de maio do ano em curso, de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.16, classe I, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 503/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no valor de R$ 9.072,73 (nove mil, setenta e dois reais e setenta e três centavos), mais hospedagem no valor de R$ 1.499,00 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais) ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS , ocupante do cargo de Assessor Especial de Desenvolvimento Regional, matricula 30004000, por viagem à cidade de Brasília - DF no período de 23 a 24 de abril do ano em curso, com objetivo de participar de reuniões de interesse do Governo do Ceará, de acordo com os artigos 14 e 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 505/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo o valor de R$ 2.094,28 (dois mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 6.933,30 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos), ao servidor