DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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Parágrafo único: Poderão ser convidados novos integrantes para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração dos trabalhos do grupo. Art. 3º O subgrupo de Execução será responsável por elaborar a Matriz de Risco e o Plano de Tratamento para implementação do gerenciamento de risco e o subgrupo de Coordenação e Apoio será responsável por coordenar e apoiar as atividades do subgrupo de execução, bem como fornecer informações solicitadas pelos consultores da CGE e articular reuniões com grupo, preferencialmente de forma presencial, quando solicitado pela equipe de consultoria da CGE. Art. 4º O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos no prazo final para a entrega dos produtos, conforme o Termo de Compromisso nº 001.2025. Parágrafo único. O prazo final poderá ser prorrogado uma única vez a pedido das partes envolvidas, por motivos supervenientes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2025. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0301/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ GERARDO DE ARRUDA COELHO , matrícula nº 0081921-2, ocorrido em 07 de maio de 2025, conforme Certidão Braga – Maracanaú/CE, em 08 de maio de 2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº302/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 15/05/2025. NUP: 43022.004457/2025-12 CONTRATO Nº091/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CEPID, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 091/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº305/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/05/2025. NUP: 43022.004575/2025-12. CONTRATO Nº0142/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE -Município: PORANGA -Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato nº 0142/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA AMP ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº306/2025 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/05/2025.NUP: 43022.004535/2025-71. CONTRATO Nº02152025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE -Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 02152025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 maio 2025

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVII - N.º 089, datado de 15 de maio de 2025, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 366/2022 – NUP: 43022.01566/2025-70, Onde se lê: “ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 153/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA”; Leia-se: “ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 366/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI”; Fortaleza, 19 de maio de 2025

Gadiel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDFICAÇÕES