DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

22

PORTARIA Nº347/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000424/2025-14, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A DISPENSA DE PONTO a servidora ISORLANDA CARACRISTI , ocupante do Cargo de Professor Associado, referência O, lotada na Coordenação do Curso de Geografia desta Fundação, matrícula nº 000659-1-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 15 de maio a 27 de junho de 2025 para participar de missão técnico-científica em Turim, Itália, no Departamento de Ciências da Terra, da Universidade de Turi, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 15 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2021 IG- 1378704

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ– UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850– Betânia,; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, no 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do contrato 08/2021; II. Nos Termos que Constam no Processo Administrativo n° 31022.000316/2025-33; III. Nas normas do art. 57, inciso II da lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo prorrogação do Contrato N°08/2021 em decorrência do fim do prazo de vigência do contrato nos termos da sua cláusula de duração e do interesse da contratante e da contratada de manter o vínculo contratual fundamental pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: O aditivo terá o valor mensal de R$ 15.625,00 (quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais) e o valor anual de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), conforme disponibilidade orçamentária nas classificações indicadas no processo administrativo; X - DA VIGÊNCIA: início em 07 de junho de 2025 e término em 06 de junho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 08/2021 que não foram expressamente modificadas por este termo; XII - DATA: Sobral, 14 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: PROFª. IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e LUCIANO RODRIGO WEIAND Representante Legal – CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2023 (IG) 1375500

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 396/2023 (018/2023 - UVA); II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU; III - ENDEREÇO: AV DA UNIVERSIDADE, 850, BETÂNIA ,;; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Fortaleza Ce;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza Ce;; VIII - OBJETO: em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 2ª (SEGUNDA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 396/2023 (018/2023 - UVA em 01/11/2023 , doravante denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.030,96 (seis mil, trinta reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: atual vigência corresponde ao período de 01/11/2024 a 30/10/2025 XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: Sobral,14 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eloá da Silveira Santander Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora e Executiva de Clientes Governo.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) REGINA CELIA ALVES DE SOUSA , matrícula 43030914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário do Titular, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 01 de Abril de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 14 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA N°094/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.001500/2024-39, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a professora EMILIANA BEZERRA GOMES , matrícula 430981.1.X, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com eficácia a partir de 14 DE JULHO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 05 de fevereiro de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº313/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000990/2025-37, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANDREIA APARECIDA PARIS , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 30037715, a viajar à cidade de SALVADOR/BA, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/ Salvador-BA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 27 a 30 de maio de 2025, com o objetivo de participar do evento III Seminário Internacional de Pesquisa – O circo de ontem e de hoje, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 455,68 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 1.757,61 (um mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 12 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº314/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000984/2025-80, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ALLYSSON PONTES PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43128019, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 13 a 15 de maio de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do Comitê de Avaliação - Edital Funcap Mulheres na Ciência 04/2025, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 120,56 (cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo um total de R$ 465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 09 de maio de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE