DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025
23
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0283/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003849/2023-96, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/06/2022, a docente RHANNA EMANUELA FONTENELE LIMA DE CARVALHO , matrícula nº 0170161-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0829/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.009753/2024-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 23/06/2024, a docente KERLY SHAMYRA DA SILVA ALVES , matrícula nº 3005931-X, lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns - CECITEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de março de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0858/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009598/2024-34, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, publicada no DOE de 27/11/2024, e Resolução nº 785/2011-CONSU, de 21/02/2011, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 09/12/2012, a docente MÔNICA PETRALANDA DE HOLLANDA** , matrícula nº 0064301-7, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2019, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº1239/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004627/2025-52; 31032.004629/2025-41; 31032.004626/2025-16; 31032.004799/2025-26; 31032.004874/2025-59 e 31032.004567/2025-78 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de maio de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1239/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA | 006848.1-3 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | IGUATU / BOA VIAGEM / IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERA ALVES AGOSTINHO DE SA | 300032.3-3 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | IGUATU / BATURITÉ / IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA | 006848.1-3 | 06/06/2025 a 07/06/2025 | IGUATU / BATURITÉ / IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CICERA ALVES AGOSTINHO DE SA | 300032.3-3 | 20/06/2025 a 21/06/2025 | IGUATU / BOA VIAGEM / IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA | 006848.1-3 | 20/06/2025 a 21/06/2025 | IGUATU / CASCAVEL / IGUATU | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA | 006848.1-3 | 23/06/2025 a 26/06/2025 JUA |
ZEIRO DO NORTE / BRASILIA / JUAZEIRO DO NORTE | 03 e ½ | 3.923,35 | 5.190,85 |
*** *** * PORTARIA Nº1335/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.004292/2025-72;31032.004121/2025-43;31032.004556/2025-9831032.004637/2025-98;31032.004635/2025-07;31032.004634/2025-54;31032.004633/2025-18;31032.004632/2025-65;31032.004630/2025-76 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1335/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRESSA GOMES DOS SANTOS | 064.479.823-84 | 23/05/2025 a 24/05/2025 | IGUATU / JAGUARIBE / IGUATU | 01 e ½ | 75,42 | 577,92 |
| FLAVIO ALEXANDRE FALCAO NASCIMENTO | 617.215.903-82 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / CASCAVEL / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANTONIO WAGNER CHAGAS MAGALHÃES | 621.974.873-53 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 101.832.294-95 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / RUSSAS / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS | 464.163.233-20 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / TAUÁ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CARLA POENNIA GADELHA SOARES | 022.429.943-36 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / BATURITÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| MARCIA KELMA DE ALENCAR ABREU | 794.594.713-15 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JOILSON SILVA DE SOUSA | 600.193.863-62 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / BREJO SANTO / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ROGERIO FROTA DE SOUSA | 120.799.728-55 | 30/05/2025 a 31/05/2025 | FORTALEZA / SOBRAL / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2022
I - ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; II - CONTRATANTE:FUNECE; III - ENDEREÇO:Av Dr Silas Munguba n°1700; IV - CONTRATADA: BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA - EPP ; V - ENDEREÇO:Engenheiro Edmundo Almeida Filho,Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº43/2022 e a alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 88.992,00.; IX - VALOR GLOBAL:R$ 88.992,00(oitenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais) ; X - DA VIGÊNCIA:27 de maio de 2025 e término em 26 de maio de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente Termo Aditivo; XII - DATA:14/05/2025; XIII - SIGNATÁRIOS:HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e ADRIANO DE CASTRO PERDIGAO Representante Legal da Contratada.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA