DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 087, fls. 60, série 3, ANO XVII Nº087 FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025, que publicou a PORTARIA Nº 1082/2025. Onde se lê: […] no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.306,46 (dois mil e trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos) Leia-se: [...] no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor total de R$ 2.417,87 (dois mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos) Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/2025 INTENÇÃO DE GASTOS Nº1369163 CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94. CONTRATADA: E O BESSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO , inscrita no CNPJ sob o nº. 34.408.390/0001-55, estabelecida na Rua Tertuliano Sales, nº. 423 – SL 101, Vila União – CEP 60.410-366, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE NO-BREAK TRIFÁSICO MODULAR DE 20kVA , necessário para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Projeto de Fomento à Infraestrutura de Apoio à Produção de Rochas Minerais Industriais”, conforme documentação anexa, em especial, Solicitação de Aquisição, Parecer Técnico, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar (ETP), o projeto sob comento acompanhado das considerações feitas pela Sra. Eutália Rocha Lima, gerente de pesquisas e projetos do Nutec e, proposta comercial da empresa E O BESSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.408.390/000155. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº. 002/2025 – NUP: 31042.000060/2025-26, nos termos do art. 75, inciso IV, alínea c) c/c o art. 6º, inciso LV da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de abril de 2025, série 3, Ano XVII, Nº. 67, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do artigo 105 da Lei nº. 14.133/2021. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200006.19.573.221.10935.03.449052.1.7002200082.1.4. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e EMANOELA DE OLIVEIRA BESSA - CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº119/2025 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 18.012/2022, de 01 de abril de 2022; da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações; da Portaria CGE nº 218/2018, especialmente para fins de atendimento às determinações contidas no inciso V e §4º do seu art. 7º e, no que couber; as disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - CIRCO, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Fiscal do instrumento abaixo listado, ficando nomeado o Sr . RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL , matrícula nº 3000920-7. Nº DO TERMO AGENTE CULTURAL Nº SACC TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº817/2022 MARCELINO CAMARA GOMES 1249328 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTA DO CEARÁ

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº509/2024 NUP: 27001.004138/2024-18 - PRÉ-RESERVA: 1378746 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº509/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E THAMIRES ALVES COIMBRA CARNEIRO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e THAMIRES ALVES COIMBRA CARNEIRO, brasileira, inscrita no CPF sob o nº .319.053-*, residente e domiciliada em, Sobral/CE DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº509/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº509/2024** , com novo término para a data de 26/04/2026. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº509/2024 para a data de 26/04/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Thamires Alves Coimbra Carneiro AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

*** *** * EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1245/2024 NUP: 27001.004348/2024-06 - PRÉ-RESERVA: 1379238 PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1245/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E LEONARDO MONT’ALVERNE CÂMARA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura, respondendo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e LEONARDO MONT’ALVERNE CÂMARA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº .692.133-, residente e domiciliado em, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1245/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1245/2024* , com novo término para a data de 15/01/2026. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1245/2024 para a data de 15/01/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO Leonardo Mont’alverne Câmara

AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli

COORDENADORA JURÍDICA