DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

46

TOTAL: 413,34

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ASSARÉ, 13 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 168/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 181/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas em anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP no período de 03 a 06 de junho do corrente ano, a fim de participarem do Grupos de Aprofundamento das Políticas de Seleção de Professores, Carreira Docente e de Estágio Supervisionado de Licenciaturas, promovido pelo Movimento Profissão Docente, concedendo-lhes meia diária por dia para alimentação, de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com de passagens aéreas, hospedagem e traslado serão custeadas pela Profissão Docente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº181/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº1201/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.058030/2025-02, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE prorrogar o afastamento da servidora RENATA CHAVES LOPES** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula nº 47928419, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUÍSTICA APLICADA, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, pelo período de 13 de Maio de 2025 a 02 de Fevereiro de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1220/2025 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072583/2025-60, resolve conceder, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, gratificação de incentivo profissional, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, a servidora VENUNCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01528610, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 28/04/2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 06 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO