DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

45

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA 09/2025 – IPEM/CE.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA FROTA DE VEÍCULOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ (IPEM/CE).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor GENIVAL PAIVA DE OLIVEIRA, agente administrativo no IPEM/CE, matrícula 3000039-0, para desempenhar a função de Gestor da Frota de Veículos do órgão INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ, o qual deverá cumprir a Legislação estadual atinente, como também prezar pelo devido patrimônio, nos termos do Convênio com o INMETRO.

Parágrafo único. A designação do Gestor de Frotas será exercida de imediato e com amplos fins legais, inclusive representação junto aos órgãos oficiais de trânsito, como DETRAN e AMC, para resolver quaisquer pendências necessárias. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IPEM/CE, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº027/2025 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP 63000.000256/2025-01, CONSIDERANDO a importância do acompanhamento da execução do Termo de Colaboração nº 01/2022, celebrado originariamente entre a então Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e o Movimento de Valorização da Mulher – MOVAMU’S, tendo por objeto a execução do Projeto Cartografia da Memória do Ceará (Lote 01); CONSIDERANDO que o Termo de Colaboração nº 01/2022 foi sub-rogado para a Secretaria dos Direitos Humanos, por meio da celebração do Quinto Termo Aditivo, na data de 05/10/2023; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 035/2024, no Diário Oficial do Estado de 18/10/2024, que altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Secretaria dos Direitos Humanos - SEDIH; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o êxito na implementação do projeto, possibilitando o acompanhamento contínuo e a fiscalização das ações previstas, RESOLVE: Art. 1º Designar os SERVIDORES : Raquel Andrade dos Santos, Secretária Executiva dos Direitos Humanos, matrícula nº 300005-1-X, Aline Araújo Souza, matrícula nº 300004-6-3 e Paula Dannyelly Alves Fidelis, matrícula nº 300003-1-5, com o auxílio técnico dos colaboradores: Rhayana Ferreira Pimentel Uchôa Rodrigues, Gabriela Santana Guimarães Vieira, Camille Albuquerque Lessa, Virgínia Meire de Oliveira Carneiro, para comporem a comissão que auxiliará no acompanhamento das atividades que estão em execução, relativas ao Projeto Cartografia da Memória do Ceará (Lote 01). Art. 2º A Comissão poderá convidar especialistas, professores, representantes de outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, para participar de suas atividades e contribuir para o desenvolvimento de suas ações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 06 de maio de 2025.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.011954/2023-75, resolve cessar os efeitos , a partir de 18 de agosto de 2023, do Ato datado de 03 de agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 07 de agosto de 2023, que autorizou o AFASTAMENTO para participar do curso Doutorado em Educação em Ciências e em Matemática, ministrado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, o(a) servidor(a) FRANCISCO HALYSON FERREIRA GOMES , matrícula 47914612, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) no(a) Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – Crede 1, no Município de Maracanaú/ce, da Secretaria da Educação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.005041/2025-81, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 24 de janeiro de 2025, do Ato datado de 08 de outubro de 2024, e publicado no Diário Oficial do Estado, de 10 de outubro de 2024 que autorizou a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar do curso DOUTORADO EM HISTORIA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, o(a) servidor(a) GUSMAO FREITAS AMORIM , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 4803871-9, lotado(a) no(a) EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, no município de Itapiuna/CE, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 133/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de maio de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 166/2025 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.