DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 193/2025 - PROCESSO Nº22001.072420/2025-87/IG: 1297400000 - SACC: 1369328
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ARVOREDO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP , com sede na Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Bom Futuro – Fortaleza/CE - CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 49.224.148/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENESES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 94002478496 e CPF sob o nº 098.270.563-87,residente e domiciliado na Rua Bonfim Sobrinho, nº 540, apt. 2002, Bloco A, Bairro de Fátima, Fortaleza/ CE, CEP: 60.040-500, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 6 (PENTECOSTE), 7 (TRAIRÍ), 8 (PARAIPABA), 10 (ACARAÚ), 25 (JAGUARUANA), 33 (PEDRA BRANCA), 37 (LAVRAS DA MANGABEIRA), 38 (ASSARÉ), 40 (CRATO), 42 (JARDIM), 43 (AURORA), 51 (AMONTADA), 53 (PARACURU), 54 (PALMÁCIA) e 64 (SOLONÓPOLE), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240008-SEDUC/COESC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. . VALOR GLOBAL: R$ 2.190.220,00 (dois milhões, cento e noventa mil duzentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 22001; 16.1.2. Fonte de Recursos: 807; 16.1.3. Programa de Trabalho: 231; 16.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 16.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.11304.01.339039 .1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.03.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231. 11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.06.339039.1.5419200000.1 2210 0022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.09.339039.1.541 9200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.11.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304. 12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.14.339039.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDO IVAN DE MENESES - Arvoredo Serviços e Locações LTDA-EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES, 2. ALVARO LUIS FREITAS COELHO . Fortaleza 15 de maio de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2025 - PROCESSO Nº22001.072423/2025-11/IG:1297400000 - SACC: 1370066
CONTRATANTE: Contrato nº 194/2025 Processo nº 22001.072423/2025-11 NUP Pregão: 22001.027466/2023-80 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, CEP: 60.822-325, inscrita no no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE CONTRATADA: PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME , com sede na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro - Crateús/CE, CEP 63700-061, Fone: (88) 99224- 3506, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCIO MOTA DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20070624709 SSP-CE, CPF no 055.095.273-07, residente e domiciliado em Crateús-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 11 (BELA CRUZ), 55 (FORTALEZA) e 65 (ITATIRA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240008-SEDUC/COESC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 381.400,00 (trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 22001; 16.1.2. Fonte de Recursos: 807; 16.1.3. Programa de Trabalho: 231; 16.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 16.1.5. Funcionais Programáticas: 22100 022.12.362.231.11304.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.03.339039.1.5419 200000.1 22100022.12.362.231.11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.06 .339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.339039.1.5419200000.1 22100022.12.36 2.231.11304.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.11.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.14.339039 .1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANTÔNIO MARCIO MOTA DE MELO - PK Serviços e Locações LTDA-ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALVARO LUIS FREITAS COELHO, 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES. Fortaleza 15 de maio de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 195/2025 -PROCESSO Nº22001.072422/2025-76/IG: 1297400000- SACC:1370781
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA- ME , com sede na Rua Ciro Otávio, N° 262, Bairro: Centro, Sucesso, Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALEX MOTA DE MELO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n.º 2006014037068 e CPF sob o nº 042.185.133-33, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, nos ITENS 15 (GUARACIABA DO NORTE), 16 (SANTANA DO ACARAÚ), 23 (MORADA NOVA), 56 (VÁRZEA ALEGRE), 57 (NOVA RUSSAS), 58 (RUSSAS), 59 (ALTO SANTO), 60 (UBAJARA), distribuídas em todo o Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240008-SEDUC/COESC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ 744.650,00 (setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme