DOE 21/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº093 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2025

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o caso: 16.1.1. Gestão/Unidade: 22001; 16.1.2. Fonte de Recursos: 807; 16.1.3. Programa de Trabalho: 231; 16.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 16.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.231.11304.01.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.02.339039.1.5419200000.1 22100022.12 .362.231.11304.03.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.04.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.05.339039.1.54192000 00.1 22100022.12.362.231.11304.06.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.07.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.08.33 9039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.09.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.10.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362 .231.11304.11.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.12.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.13.339039.1.5419200000.1 22100022.12.362.231.11304.14.339039.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ALEX MOTA DE MELO - A X MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALVARO LUIS FREITAS COELHO, 2. ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES. Fortaleza 19 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072723/2025 08 IG 1377672

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, CREDE 06 - GRAÇA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, CEP: 60.110-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09569, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09569, Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.302,00 (Um mil trezentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50 000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 01- Socorro Maria de Araújo Silva, 02- Jane Kelle Mendes Elias. 16 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050204/2025-81/IG-1376449

CONTRATANTE: E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, Nº 440, Centro, CEp: 63.010.473, Juazeiro do Norte-Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Dom Pedro II, Nº 148, Bairro: Centro CEP: 62.400-000, Camocim-Ce, Fone: 88 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição serviços de terceiros abastecimento de água (carro pipa) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05184, Termo de Participação nº 2025/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05184 e Termo de Participação nº 2025/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 5533 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani Da Silva Lacerda- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 15 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.008456/2025-15/ IG: 1367440

CONTRATANTE: A Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro Capuan, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA , com sede na Rua: Humberto Lomeu, nº 3303 Bairro: Ganja Lisboa, Município de Fortaleza, CEP: 60540-492, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/01196, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/01196, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/01196 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 3257 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo Michael de Matos Pires - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 15 de maio de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071596/2025 11 IG 1377588

CONTRATANTE: EEM Prof.ª Rosa Martins Camelo Melo, situada na rua Padre Ibiapina, S\N, Ibiapina - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0390-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: a MILLENIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME , com sede na Rua Chico França, 330, Loja 0 006, Messejana, Fortaleza (CE) CEP: 60.871-100, Fone: (85) 991308026, inscrita