DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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UNITÁRIO: R$ 1,2900; ITEM: 14; 662267 - XAROPE, FRASCO COM 300 ML, NAO FERMENTADO, NAO ALCOOLICO, SABOR FRUTAS COM 100G DE GLICOSE PARA CURVA GLICEMICA, FRASCO 300.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 790; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8100; PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS: ITEM: 1; 222020 - PIPETA, VIDRO, 1ML, GRADUADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 65; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; ITEM: 2; 222038 - PIPETA, VIDRO, 5ML, GRADUADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 593; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1500; ITEM: 9; 1874067 - SOLUCAO, FENOFTALEINA A 1,0% EM VEICULO ALCOOLICO, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 10.005; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0340; ITEM: 10; 18738310 - SOLUCAO, HIDROXIDO DE SODIO A 0,11N, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1081; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240495; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510148

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTO JUDICIAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250079 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.087773/2024-26. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 3; 1472804 - TESTOSTERONA, 10MG/G, GEL TOPICO, ENVELOPE 5G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250079; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 178/2025

PROCESSO Nº24001.017423/2025-83/SUITE SESA OBJETO: contratação para serviço de Seguro Total de 51 (cinquenta e uma) ambulâncias, da frota do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192) Ceará , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: [...] A presente contratação de seguro total para as 51 ambulâncias recém-recebidas do Ministério da Saúde visa garantir a continuidade dos serviços do SAMU 192 Ceará, assegurando o acesso universal, integral e contínuo aos cuidados de urgência e emergência, conforme os princípios constitucionais do SUS. [...] diante do acréscimo imprevisto de novas doações, tornou-se necessário o ajuste da Justificativa da Necessidade, do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, de forma a contemplar a totalidade de 51 (cinquenta e uma) ambulâncias, alinhando a quantidade ao total efetivamente recebido. Os ajustes foram devidamente incorporados na instrução processual, com atualização das documentações. Além disso, um dos maiores obstáculos enfrentados foi a falta de acesso ao cronograma oficial de entrega das novas ambulâncias renovadas pelo Ministério da Saúde. [...] A urgência justifica-se pela necessidade de garantir imediatamente a cobertura das novas ambulâncias, evitando riscos ao patrimônio público e assegurando a prestação dos serviços essenciais [...] VALOR GLOBAL: 247.350,00 ( duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17408 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. DISPENSA: 20/05/2025 - Ícaro Tavares Borges. RATIFICAÇÃO: 20/05/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.039282/2025-50

I - Doc. nº60/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº146/2023 e Nº47/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº146/2023 e Nº47/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 ou 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 9.889,83, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; V - VIGÊNCIA:Inicia -se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e SAMUEL CIDADE WERTON.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA – AFB NUP 24001.039254/2025-32

I - Doc. nº142/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº146/2023 e Nº47/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº146/2023 e Nº47/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 24.530,92, dá conta da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica”; V - VIGÊNCIA:Inicia -se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025 VII - SIGNATÁRIOS: Maria Vaudelice Mota e José Cefas Pontes Melo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA – AFS NUP 24001.039251/2025-07**

I - Doc. nº244/2025 - Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Secundária, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE ; II - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº147/2023 e Nº48/2025. III - OBJETO: Repasse de recursos financeiros , por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº147/2023 eNº48/2025, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 ou 20 de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 5.651,33, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6, convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; V - VIGÊNCIA: Inicia-se 01/01/2025 com vigência até 31/12/2025; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. VII - SIGNATÁRIOS: MARIA VAUDELICE MOTA e SAMUEL CIDADE WERTON. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO