DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO ADITAMENTO Nº208/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07423 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250045

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº42.345.121/0001-15 representada pelo(a) Sr(a). THEBERGE LIRA PIMENTEL inscrito(a) no CPF sob o nº457.811.763- 49, a Ata de Registro de Preços nº2025/07423 oriunda do Pregão Eletrônico nº20250045. IV – ITEM(NS); ITEM 5: 604665 - RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO MARCA: PRATI DONADUZZI; QUANT. 60.800 ; VALOR UNIT.: R$ 0,2531 ; VALOR TOTAL : R$ 15.388,48 . ITEM 6: 604675 - RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO MARCA: PRATI DONADUZZ; QUANT. 64.940 ; VALOR UNIT.: R$ 0,3007 ; VALOR TOTAL : R$ 19.527,46.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº209/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/06313 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241100

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA a Ata de Registro de Preços nº2025/06313 oriunda do Pregão Eletrônico nº20241100. IV – ITEM(NS); BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 485180 - GENTAMICINA SULFATO, 40MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE MARCA: SANTISA; QUANT.90.600; VALOR UNIT.: R$ 1,0435 ; VALOR TOTAL : R$ 94.541,10. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 380015 - IVERMECTINA, 6 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; MARCA:LEVERCTIN; QUANT.180.720 ; VALOR UNIT.: R$ 0,2800 ; VALOR TOTAL : R$ 50.601,60. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2021 PROCESSO Nº24001.001963/2025-45 PRÉ-RESERVA 1363499000

I – ESPÉCIE: DOC. 254/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº523/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . V – ENDEREÇO: rua General Sampaio, nº901, Bairro Centro, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Alterar a gestora, acrescer e prorrogar o Contrato nº523/2021 , que tem como objeto serviços para a realização de exames de densitometria óssea para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 80.820,00 (oitenta mil e oitocentos e vinte reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 24 de junho de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO e EDUARDO LIMA DA ROCHA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2024 PROCESSO Nº24001.013763/2025-35 PRÉ-RESERVA 1370790000

I – ESPÉCIE: DOC. 233/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2024 II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Messejana, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ERGOMEDICINA COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - ME V – ENDEREÇO: Rua Itália, nº209, C 31, Maraponga, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, c/c o art. 25, §7° e art. 92, inciso V e §3°, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº418/2024 , que tem como objeto o Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DA MARCA TEB-TECNOLOGIA ELETRÔNICA BRASILEIRA, SISTEMAS DE ERGOMETRIA, SISTEMAS DE ERGOESPIROMETRIA, POLÍGRAFOS E APARELHO DE RADIOFREQUÊNCIA, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS COLABORADORES DA EQUIPE ASSISTENCIAL VISANDO A CORRETA UTILIZAÇÃO E CUIDADO DESTES EQUIPAMENTOS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 704.530,46 (setecentos e quatro mil quinhentos e trinta reais e quarenta e seis) IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02(duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 12/05/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Pedro Américo Das Neves Benevides. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07198

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; GERAES DIAGNOSTICA LTDA; PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240495 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.011518/2024-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: ITEM: 7; 415374 - SACO, TRANSLUCIDO, POLIETILENO, MEDINDO 40X60CM, CAPACIDADE 20 LITROS, PACOTE 20.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.349; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000; ITEM: 8; 415374 - SACO, TRANSLUCIDO, POLIETILENO, MEDINDO 40X60CM, CAPACIDADE 20 LITROS, PACOTE 20.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.781; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000; ITEM: 11; 352810 - TUBO DE ENSAIO, 10 X 75, PLASTICO, FUNDO REDONDO ACESSORIOS COM TAMPA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 334.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM: 12; 768453 - TUBO, CAPILAR PARA DETERMINACAO DE MICROHEMATOCRITO SEM HEPARINA, COMPRIMENTO 75 MM, DIAMETRO INTERNO 1,0 MM E EXTERNO 1,5 MM, CAIXA 500.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,9405; ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA: ITEM: 5; 1874047 - REAGENTE, BALSAMO CANADA PA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 117.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3799; GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM: 3; 160709 - PIPETADOR, PIPUMP, PLASTICO RESISTENTE PARA ACOPLAMENTO EM PIPETAS SOROLOGICAS DE PLASTICO OU VIDRO, 10 ML, VERMELHA, ANALISES QUIMICAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 61; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; ITEM: 6; 1874057 - REAGENTE, EOSINA AMARELADA, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 3.825; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9000; ITEM: 13; 406361 - TUBO, DE ENSAIO DE VIDRO, COM TAMPA ROSQUEADA, 16 X 150 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 51.500; VALOR