DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.074065/2024-25, notifica a empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº31.865.774/0001-09, estabelecida na Rua 7 do loteamento Santiago de compostela, 890A, Bairro Passaré - Fortaleza - CE, СЕР: 60.745-070, para entrega IMEDIATO do material, objeto de nota de Empenho de despesa nº2024NE001825, emitida em 29/05/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 0021/2023 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.106269/2024-32, notifica a empresa BRAZTECH MANUTENCÃO E REPARACÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº24.505.009/0001-12, estabelecida na Rua DR OSVALDO MACHADO nº00075, CEP: 53110741, Bairro: SALGADINHO, OLINDA – PE, para entrega IMEDIATA do material hospitalar, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº2024NE000445, emitida em 04/03/2024, oriunda o Pregão Eletrônico nº2022/1718 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à

disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.034813/2025-18, notifica a empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº06.053.353/0001-36, estabelecida na Avenida da Universidade, nº3089-Altos, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020-181, para entrega IMEDIATA do objeto da Nota de Empenho 2025NE005787, emitida em 09/04/2025, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2024/11516, decorrente do Pregão Eletrônico nº2023/2067 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição

da notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº202/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411516

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232067

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E BR MEDICAMENTOS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202411516, Pregão Eletrônico nº20232067, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/05/2026 junto as empresas BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E BR MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 2; 1394578 - MORFINA (SULFATO), 10 MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO Obs: - Ampla Disputa; Marca: HIPOLABOR QUANT. HOMOLOGADOS: 188.625; VALOR UNIT: R$ 2,7513; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 9; 384663 - TOPIRAMATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: TOPIRAMATO 25MG COMP REV QUANT. HOMOLOGADOS: 350.200; VALOR UNIT: R$ 0,1380; ITEM: 10; 384670 - TOPIRAMATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: TOPIRAMATO 50MG COMP REV QUANT. HOMOLOGADOS: 545.520; VALOR UNIT: R$ 0,1580 ITEM: 12; 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: TOPIRAMATO 100MG COMP REV QUANT. HOMOLOGADOS: 720.600; VALOR UNIT: R$ 0,2590; BR MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 13; 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Cota Reservada; Marca: ZYDUS QUANT. HOMOLOGADOS: 240.200; VALOR UNIT: R$ 0,3000. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº203/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411559

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230952

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202411559, Pregão Eletrônico nº20230952, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/05/2026 junto a empresa POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP IV – ITEM; ITEM: 1; 1032257 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 11MM +/- 2MM, FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: poolfix QUANT. HOMOLOGADOS: 337; VALOR UNIT: R$ 80,4200; ITEM: 2; 1032310 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 29MM +/- 2MM, FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: poolfix QUANT. HOMOLOGADOS: 440; VALOR UNIT: R$ 221,5000; ITEM: 3; 1032320 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 33MM +/- 2MM, FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: poolfix QUANT. HOMOLOGADOS: 449; VALOR UNIT: R$ 250,0000; ITEM: 4; 1032330 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 57MM +/- 2MM, FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: poolfix QUANT. HOMOLOGADOS: 364; VALOR UNIT: R$ 520,0700; ITEM: 5; 1032350 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 100MM +/- 2MM, FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: poolfix QUANT. HOMOLOGADOS: 305; VALOR UNIT: R$ 872,8800; ITEM: 6; 1032297 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 23MM +/- 2MM, PARA FIXACAO DE CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: poolfix QUANT. HOMOLOGADOS: 340; VALOR UNIT: R$ 217,1200; ITEM: 7; 1307143 - MALHA, TUBULAR ELASTICA, 66MM +/- 2MM, FIXACAO DO CURATIVO, COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIACOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: pooltex QUANT. HOMOLOGADOS: 334; VALOR UNIT: R$ 560,1000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº204/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411474

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230758

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202411474, Pregão Eletrônico nº20230758, à prorrogação do prazo que passará até o dia 15/05/2026 junto a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 5; 1085395 - SERINGA, 1ML PARA BCG, DESCARTAVEL, AGULHA ACOPLADA DE 13X3,8, DISPOSITIVO DE SEGURANCA TIPO ATIVO NR 32, GRADUADA 0,1 EM 0,1ML, EMBALAGEM ... - Ampla Disputa; Marca: SR QUANT. HOMOLOGADOS: 801.460; VALOR UNIT: R$ 0,9080.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE