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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/05/2025 · pág. 46

DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

114

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1369/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº201-1089/2023

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
DANIEL DA COSTA MELO POLICIAL MILITAR 588.030-1-4 1 PISTOLA CAL.40; 8
864,00 288,00
ISAIAS RAFAEL ROCHA DE MENEZES POLICIAL MILITAR 300.200-5-7 MUNIÇÃO CAL.40 288,00
JOÃO MONTEIRO RODRIGUES NETO POLICIAL MILITAR 300.200-9-X 288,00
TOTAL 864,00

PMS: 03 VALOR GERAL: 864,00 MUNIÇÃO:08 PISTOLA:01


PORTARIA Nº1464/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ISRAEL CLÉRISTON MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante da graduação Tenente Coronel PM, matrícula nº 151.344-1-0, com exercício na CIOPAER/Fortaleza, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 17 à 24/03/2025, com a finalidade de Deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, conforme NUP 10001.003995/2025-71, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de março de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.


PORTARIA Nº1553/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.020422/2023-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.08644683/2022

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1553/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº113-5042/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCIANO CAVALCANTE FERREIRA POLICIAL MILITAR 125.645-1-1 1 REVOLVER CAL.38;2
408,00 136,00
ANDRÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO
POLICIAL MILITAR 309.906-4-7 MUNIÇÃO CAL.38 136,00
JOSÉ PAULO PEREIRA EDUARDO POLICIAL MILITAR 309.105-5-9 136,00
TOTAL 408,00

PMS: 03 VALOR GERAL: 408,00 REVOLVER:01 MUNIÇÃO:02


PORTARIA Nº1556/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053298/2024-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1556/2025-GS DE 09 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº534-322/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Silvio Costa Moura Filho Policial Militar 303.705-1-1 01 Revólver cal. 38 R$ 420,00 60,00
Elvis de Lima Silva Policial Militar 308.662-1-5 05 Munições cal. 38 60,00
José Clemilson da Silva Policial Militar 300.232-1-8 60,00
Gustavo Pinheiro Braga Policial Militar 308.671-3-0 60,00
Nataniel Ribeiro dos Santos Policial Militar 308.704-9-2 60,00
Leonardo Mendes Lobo Policial Militar 308.845-3-1 60,00
Tanilo Basílio Cavalcante Policial Militar 308.876-9-7 60,00
TOTAL: 420,00

PORTARIA Nº1586/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049262/2024-97, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1586/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº206-2625/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Areilson Narciso Soares Policial Militar 301.437-1-X 01 revólver cal.38;14
684,00 228,00
Emilio Augusto da Silva Sousa Policial Militar 304.799-1-2 munições cal.38 228,00
Rafael Esteves Cavalcante Policial Militar 308.643-9-5 228,00
TOTAL 684,00