DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025
115
PORTARIA Nº1590/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047192/2024-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1590/2025-GS DE 10 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº939-13241/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Kleison Mendonça de Aguiar | Policial Militar | 303.717-1-2 | 01 espingarda cal.12;04 munições | 654,00 | 163,50 |
| Eduardo Paulo Martins Luz | Policial Militar | 308.801-9-6 | cal.12;05 munições cal.38 | 163,50 | |
| Isaac Bruno Lima | Policial Militar | 309.178-2-0 | 163,50 | ||
| TonnyWedneydos SantosQueiroz | Policial Militar | 300.228-6-6 | 163,50 | ||
| TOTAL | 654,00 |
PORTARIA Nº1684/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005774/2024-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1684/2025-GS DE 14 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº201-8481/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Augusto Cesar Isaías Fontenele Filho | Policial Militar | 843.968-1-8 | 01 revólver cal.38; | 420,00 | 42,00 |
| Jorge Lincoln Martins Anastácio | Policial Militar | 135.081-1-9 | 05 munições cal.38 | 42,00 | |
| Charlisson Martins Duarte | Policial Militar | 588.101-1-8 | 42,00 | ||
| Romulo da Silva Cardoso | Policial Militar | 308.340-1-1 | 42,00 | ||
| Rafael lima Souza Moura | Policial Militar | 300.107-3-6 | 42,00 | ||
| Carlos Magno Alves Frota | Policial Militar | 300.063-9-9 | 42,00 | ||
| Isaías Portela Rodrigues | Policial Militar | 308.987-6-1 | 42,00 | ||
| Antônio Almir Pereira Mota Filho | Policial Militar | 300.093-8-X | 42,00 | ||
| Sandro Setubal Freitas | Policial Militar | 300.032-7-6 | 42,00 | ||
| Ana Vitória Rocha Barros Barbosa | Policial Militar | 300.192-6-1 | 42,00 | ||
| TOTAL | 420,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1699/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002754/2025-08, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1699/2025-GS DE 29 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1199/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ROBERLANE FEITOSA DE MACENA | POLICIAL MILITAR | 308.669-4-0 | 1 espingarda cal. 44. | 600,00 | 150,00 |
| ÉLVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.662-3-1 | 150,00 | ||
| ANTÔNIO JUCIEUDO HOLANDA LOPES | POLICIAL MILITAR | 304.271-1-4 | 150,00 | ||
| JHON LENON SILVA MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 300.105-6-6 | 150,00 | ||
| TOTAL | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1859/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052276/2024-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1859/2025-GS DE 28 DE ABRIL DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº108-068/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CRISTIANO BOTELHO OLIVEIRA | Policial Militar | 127.275-1-8 | 01 Pistola cal. 40 01 Carregador | R$ 1.566,00 | 130,50 |
| FRANCISCO JEOVA COSTA MAIA | Policial Militar | 300.689-1-2 | 18 Munições cal. 40 | 130,50 | |
| DARKSON SARAIVA PEREIRA | Policial Militar | 308.146-1-4 | 130,50 | ||
| GABRIEL OLIVEIRA DE MELO | Policial Militar | 300.080-4-9 | 130,50 | ||
| KLIVELAND DE FARIAS OLIVEIRA | Policial Militar | 843.962-0-6 | 130,50 | ||
| FRANCISCO ENEVALDO MESQUITA GOMES | Policial Militar | 305.679-1-9 | 130,50 | ||
| FRANCISCO RUBENS DA SILVA MATOS | Policial Militar | 300.764-1-9 | 130,50 | ||
| FÁBIO PAULO SALES GABRIEL | Policial Militar | 305.524-1-5 | 130,50 | ||
| PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CORTES | Policial Militar | 134.655-1-7 | 130,50 | ||
| ANTÔNIO HERBETH DE OLIVEIRA CRAVEIRO | Policial Militar | 309.088-0-5 | 130,50 | ||
| CAIO LIMA RODRIGUES | Policial Militar | 300.105-2-3 | 130,50 | ||
| FRANCISCO LUCAS DA SILVA FERNANDES | Policial Militar | 309.057-0-9 | 130,50 | ||
| TOTAL: | 1.566,00 |