DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Adiamento de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, comunica aos interessados que será adiado a Chamada Pública Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento de exames médicos e profissionais de nível superior para prestação de serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, ficando adiado a abertura das propostas para o dia 06/06/2025 às 08:00h, ficando as demais condições de participação inalteradas. O Edital poderá ser obtido através do sítio: https:// www.cpsmic.ce.gov.br/, www.novobbmnet.com.br e sitehttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, as demais informações poderão ser adquiridas na forma prevista do Edital. Icó - CE, 19 de maio de 2025. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Prefeitura Municipal de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1505.01/2025 - SEINFRA. Objeto: Locação de máquinas pesadas destinadas às atividades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura do Município de Poranga-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000. Poranga/CE, 20 de maio de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0423.01/2025 - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 03 de junho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE PROF. WALDEMAR ALCÂNTARA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME PT 1085484-23. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 19 de maio de 2025. Renan Ferreira Brito -** Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P360190/2025 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25008 - SMS (LICITANET Nº 030/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Maio de 2025. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br e https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacaolista.php . https://pncp.gov.br/ Informações adicionais podem ser obtidas pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 20 de maio de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 023/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.24.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de construção destinados a suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. Empresa: GMO Comercio e Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 13.941.409/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 988.814,15 (novecentos e oitenta e oito mil e oitocentos e quatorze reais e quinze centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 19 de Maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.10.3. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção dos Contratos referentes ao Lote 01, oriundos do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.10.3, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 21 de maio de 2025, às 10 horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto ao antedito Lote, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de maio de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Aviso de Extrato de Ratificação - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2025CMP. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em proveito do Poder Legislativo junto à Câmara Municipal de Potiretama-Ce. Fundamentação Legal: Amparada no Art. 74, inciso III, parágrafo 3º, da Lei n.º 14.133/2021, combinados com o disposto no artigo 3º-A, da Lei n.º 8.906/94, incluído pela Lei n.º 14.039/2020. Empresa Favorecida: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1504, inscrita no CNPJ sob o nº 13.328.959/0001-00. Valor Ratificado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Ratificação: 14/05/2025. Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente da CMP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 03/2025-SEDUC, cujo objeto reforma e ampliação de quadra poliesportiva de delgada, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de junho de 2025, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 19 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Contratação Direta - Processo: Dispensa Eletrônica Nº 0805.001/2025 - D.E - Do Tipo: Menor Preço - Nº Processo: 0805.001/2025 . A Prefeitura Municipal de Alcântaras, torna público que realizará as 08:00hrs, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0805.001/2025. Objeto: Aquisição de conjunto mobiliário destinados às escolas da Rede Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município, (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CF, 20 de maio de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação. Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE. Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N° 051601/2025 que circulou no dia 16 de maio de 2025. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - Data de abertura para 28 de maio de 2025, às 09:00hs. Leia-se: Pregão - Data de abertura para 03 de junho de 2025, às 09:00hs. Campos Sales - CE, 16 de maio de 2025.

*** *** * INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.** EXTRATO DE ADITIVONº 06/25 AO CONTRATO Nº 05/2019– LOCATÁRIO: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:HERVAL HORTÊNCIO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 067.536.043-91. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 14/5/25.Raimundo Nonato Lima Angeloe Herval Hortêncio de Albuquerque.