DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 1605.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1605.01/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1605.01/2025 cujo objeto destina-se à PAVIMENTACAO ASFALTICA EM NO TRECHO DE ACESSO A MATRIZ AO MOSTEIRO DOS JESUITAS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 20 de maio de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE 2204.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “HENRY FREITAS” A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – FAVORECIDA : RP PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA , CNPJ Nº 30.807.771/0001-56 – VALOR: 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE Nº 0805.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “OS MENINOS DE BARAO” A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, PARA A COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA DO DISTRITO DE SERROTA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE.– FAVORECIDA : VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA , CNPJ Nº 16.778.461/0001-20 VALOR: 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO** : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE009/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de Realização do certame: 02 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE010/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE010/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de Realização do certame: 03 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 19 de Maio de 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01 , CUJO OBJETO É A(O) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025 (03/06/2025), ÀS 09:00HS. A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NO SÍTIO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/ (BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL COMPRAS). O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/ CE, 19 DE MAIO DE 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0905.01/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS , DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0905.01/2025 . OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MOVEIS PROJETADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, Nº 250, MONSENHOR JOSÉ EDSON, ACARAÚ/CE, CEP. 62.580000. ACARAÚ/CE, 21 DE MAIO DE 2025. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – AGENTE DE CONTRATAÇÕES.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1905001/2025** O(A) SECRETARIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1905001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PATRIMÔNIO E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 20 DE MAIO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 045/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 2024.09.17.01 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA À FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ: 23.492.879/0001-31** , NO VALOR TOTAL DE R$ 229.253,18 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), A CONCORRÊNCIA Nº. 2024.09.17.01 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 045/2024 - CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA NOVEMBRO JANEIRO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.