DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304.03/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que, em decorrência do resultado do julgamento da impugnação apresentada, houve a necessidade de prorrogação e readequação dos prazos estabelecidos no Edital de Pré-Qualificação nº 07/2025. O novo cronograma do certame está disponível na Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico constante no rodapé deste aviso.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SEDUC. A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 02 de Junho de 2025, às 09:00h cujo objeto é o Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Água e Gás, destinados a suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Ibiapina/CE . O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 19 de Maio de 2025 - Marcos Douglas de Sousa Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato de Rescisão Amigável. A Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Contrato nº 011/2023.05.03, firmado com a empresa Falcon Serviços e Locações LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 37.239.818/0001-71, proveniente do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços n° 011/2023.05. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia/obras que compreendem manutenção predial; manutenções e reparos em serviços elétricos; hidráulicos/sanitários; de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e pintura; telhado/cobertura; pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria; pertencente a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, com orçamento de acordo com a tabela da SEINFRA/CE ou SINAP vigente. Motivo: A ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 78, incisos XVII e inciso II do art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 19/05/2025. Adrijane Mesquita Chaves - Secretaria de Educação e Marcos Antônio Alves do Vale - Representante da empresa. Uruburetama-CE, 20 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pré-Qualificação - 00.002/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/ CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 03 de junho de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Pregão Eletrônico cujo objeto destina-se à Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Os documentos deverão ser protocolados/entregues diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, setor de Licitações, sediada na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP.: 62.420-000 - Chaval - CE, nos seguintes horários: das 07h30min às 13h30min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou Prefeitura Municipal de Chaval: https://chaval.ce.gov.br/. Chaval/CE, 19 de maio de 2025. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica n° 2025.06.03.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.03.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Construtora Smart LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 19 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Seleção de Projetos para firmar termo de execução Cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Edital Independência Cigana), do Município de Independência/CE - Processo Nº CH-002/2025-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Independência/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Edital Independência Cigana), objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no Município de Independência/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 20/05/2025 a 26/05/2025, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidades: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Edital Independência Cigana). Antonia Joseana Lima Coutinho - Secretária de Cultura e Turismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 001/2025 - SMA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Desenvolvimento Institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passiveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas com pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 04/06/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 20 de Maio de 2025. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1905.01/2025 - CE – SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Distritos de Cajazeiras e Cacimba Nova, no Município de Madalena, Estado do Ceará . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 05 de Junho de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov. br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.19.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.19.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE MAIO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.