DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Potiretama - Aviso do Extrato do Contrato Nº. 20259009. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2025-CMP. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em proveito do Poder Legislativo junto à Câmara Municipal de Potiretama-Ce. Empresa Favorecida: Pedro Teixeira Cavalcante Neto Advocacia, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1504, inscrita no CNPJ sob o nº 13.328.959/0001-00. Dotação Orçamentária: 1301 01 031 0001 2063 - Gerenciamento das Atividades Legislativas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, consignado no Orçamento de 2025. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor do contrato: 10.000,00 (dez mil reais) mensal, a ser executado pelo período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data do Contrato: 14/05/2025. Dos Signatários: Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente da CMP (Contratante); Márcio Cavalcante Araújo (Sócio/ Contratado). Cleverlandio Pereira Bezerra - Presidente da CMP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.16.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de maio de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 04 de junho de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 04 de junho de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.16.001, com fins a objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisições de pneu, câmara de ar e protetores de fabricação nacional para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 19 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001-2025/ PERP – JUSTIFICATIVA: Alteração no Termo de Referência. A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 02 de Junho de 2025, às 08h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09.001-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de Maio de 2025 às 08h até o dia 02 de Junho de 2025, às 07h59, com Abertura das Propostas para Lances no dia 02 de Junho de 2025, às 08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 16 de Maio de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Juventude – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 15.05.2025.001-SEDESP – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Data de Abertura: 04/06/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE037/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 04 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE037/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico administrativos, gestores e equipe técnica da secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Crateús-CE, 19 de Maio de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Serviço de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem e transporte para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 20 de Maio de 2025 a 02 de Junho de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 03 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp. gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 20 de Maio de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.001 – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADA a sessão de disputa junto ao processo licitatório Modalidade Pregão Eletrônica Nº 2025.04.24.001, cujo OBJETO é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aiuaba – CE. Conforme art. 71, § 2°, da Lei nº 14.133/21. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-00, Aiuaba-CE, Telefone: (88) 3524-1103, no horário de 08h às 17h ou ainda pelo e-mail: licitacaoaiuaba.91@ gmail.com. Aiuaba-CE, 19 de Maio de 2025. José Alves de Alencar – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.050225-01 - CONTRATO Nº 202505190001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.050225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA – CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, CNPJ: 28.975.806/0001-14 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DE 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE - VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1005.08.122.0110.2.055 - Manut. Sec. Des. Social, Trab. Emp. E Renda, 1005.08.244.0126.2.057 - Serviço de Proteção Social Básica, ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00 – Material de consume, FONTES: 1500000000 - RECURSO NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS, 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS, VIGÊNCIA: de 09 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. ASS: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais e outros que se fazem necessários do PCMSO como a Elaboração do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e a Audiometria, para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 11/06/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 19/05/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.