DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

AVISO DE ADENDO - PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL. ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PRIMEIRO ADENDO. A Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA, por intermédio de seu agente de contratação, torna público o 01º (Primeiro) - ADENDO AO EDITAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado o Termo de Referência do Edital. 2) Fica alterado a data do procedimento administrativo para o dia 04 de Junho de 2025 às 10h30min. (Horário de Brasília), receberá as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico http://www.licitanet.com.br/ . O ADENDO ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, com endereço no rodapé, ou no LICITANET: http://www.licitanet.com.br/, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Frecheirinha, 20 de Maio de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P374276/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25002 – SMS – OBJETO: Aquisição de tiras reagentes Accu-chek Active (Roche), para medir glicemia capilar, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 05.329.222/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 177.600,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1600000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1621000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2376 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1600000000; 07.01 10.301.0073.2383 33903000 1632000000; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1500100200; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1600000000; 07.01 10.301.0073.2418 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1500100200; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1600000000; 07.01 10.302.0073.2384 33903000 1706000000; 07.01 10.302.0073.2385 33903000 1500100200; 07.01 10.302.0073.2385 33903000 1600000000; 07.01 10.303.0073.2567 33903000 1500100200; 07.01 10.303.0073.2567 33903000 1600000000. Sobral-CE, 14 de Maio de 2025. Francisco Meykel Amancio Gomes – Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Convocação de Remanescente. A Prefeitura Municipal de Amontada comunica que diante da Rescisão Contratual com a empresa Falcon Serviços e Locações LTDA, CNPJ/MF nº 37.239.818/0001-71, ficam Convocadas, por ordem de classificação, as empresas: Millenium Serviços LTDA, Pimenta Engenharia, RR Portela Construções e Locação de Veículo LTDA, Noverga Construção e Serviços, A & V Projetos e Construções LTDA, Construções e Serviços F&A LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Imperius Serviçoes e Construções, Dinares Construções, Brimax Engenharia LTDA, Estrutural Engenharia, MS Construtora e Serviços Urbanos EIRELI, Abrav Construções e Serviços, KLF Serviços, Construtora JLV, RSM Construções, Construtora Astral, FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, Quantum Comercial e Tecnica LTDA, Construtora AG LTDA, Caldas e furlani Engenharia LTDA, Ecotec Construção e Serviços, R Meira Engenharia LTDA, RVP Construções e Serviçossolida Engenharia, Solida Engenharia, Savires Iluminação e Construções, Novo Caminho Construtora LTDA, ARL Construções LTDA, Mandacaru Construções e Empreedimentos LTDA, Dinamica Empreendimento e Soluções, habilitadas e classificadas resultante da Concorrência Eletrônica nº 18.12.02/2023.08, para assumirem o saldo contratual remanescente com as mesmas condições e valores da empresa ganhadora. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações . Amontada-CE, em 19 de Maio de 2025. Sandra Carla Melgaço dos Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-11/2025-DIV - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas, e projetos para captação de recursos financeiros firmados com os governos estadual e federal, para atender as diversas secretarias do Município de Pentecoste - CE. Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https:// www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 03 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1405.01/2025-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Waldemar de Alcântara - HMWA Conforme Proposta Nº 10295311000124011 e Portaria GM/MS Nº 3.747, de 07 de maio de 2024 que autoriza o Município a receber recursos financeiros para a aquisição acima citada, através da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 02 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@ fortim.ce.gov.br. Fortim-CE, 19 de Maio de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2025-SAS - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Proteção à Mulher do Municipio Pentecoste/CE - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 05 de junho de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Agente de Contratação: Lidia Mara Coelho Ferreira.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025051601. A Câmara Municipal de Acarape/CE, torna público para o conhecimento dos interessados a retificação a data da abertura ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2025051601, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de licença de uso “softwares” e manutenção de sistemas informatizados de gestão pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Acarape/CE. Onde se-lê: Início da entrega das propostas: a partir de 19.05.2025. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02.06.2025, às 09h00 (horário de Brasília), Leia-se: Início da entrega das propostas: a partir de 20.05.2025. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 04.06.2025, às 09h00 (horário de Brasília). Permanece inalterada todas as demais condições do Edital. Acarape/CE, 19 de maio de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – 01/2025-PQ. A Prefeitura Municipal de Miraíma através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 09 de Junho de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto destina-se à PRÉ-QUALIFICAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MIRAÍMA/CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma – CE, situada na Esplanada da Estação, nº 433, Centro, Miraíma – CE, dentro do horário de 07h00min às 13h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.miraíma.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Miraíma – CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Miraíma/CE, 19 de Maio de 2025. Antônio Robson Alves dos Santos – Agente de Contratação.