DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.21.003. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.003, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestações de serviços de buffet e aquisição de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes/interessados do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de Junho de 2025 (06/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 21 de Maio de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 002/2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para prestar os serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, incluindo a destinação final, pintura de meios-fios, limpeza de no Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira. ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 21 de maio de 2025.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.020.027-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com. br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 20 de maio de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 001-2025CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS “Porte 1” na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC). Vencedora: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP inscrito no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, com endereço na Rua.: Major Cicero Franklin, nº 1969 – Loja A. Bairro: Centro. CEP: 61.801-210, telefone (85) 9.8604-4949, em Pacatuba, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, Sra. Elaine Cardoso Abintes, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 20 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, torna público o extrato do termo contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025CE . CONTRATADA: LM SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP inscrito no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10, através de seu representante legal, Sr. Lucas Moreira Albuquerque. CONTRATO Nº: 20250128. VALOR: R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS “Porte 1” na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária da Saúde: Elaine Cardoso Abintes. Cascavel, 20 de maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, torna público o extrato do termo contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025CE . CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP inscrito no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, através de seu representante legal, Sra. Lisandra Paula Gomes de Araújo. CONTRATO Nº: 20250127. VALOR: R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS “Porte 1” na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária da Saúde: Elaine Cardoso Abintes. Cascavel, 20 de maio de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 002-2025CE . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS “Porte 1” na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC). Vencedora: LM SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA – EPP inscrito no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10, com endereço na Av.: Doutor Silas Munguba, nº 1140 – Loja 17. Bairro: Parangaba. CEP: 60.714-242, telefone (85) 9.9710-8040, em Fortaleza, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, Sra. Elaine Cardoso Abintes, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 20 de maio de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 202403270004, resultante da Dispensa Eletrônico nº 001/2024DUG. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODIN NUCLEO DO CEARA, através de seu representante legal, a Sra. Donadette Nunes Costa Souza. Objeto: Contratação de instituição para a prestação de serviços de agente de integração visando desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa continuado de estágio, para preenchimento de vagas de estágio para estudantes de nível médio, educação profissional e superior na administração municipal de interesse da Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2025. Signatária Contratante: Veruzia Jardim de Queiroz, Secretária. Data da assinatura: 23 de abril de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública . Pelo Presente aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e nº. 14.133/2021, e a Resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2025.05.14.01-SME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caucaia/CE, durante o período letivo de 2025. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, pelo prazo de 23 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025, as 10h:30min. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Prefeitura de Caucaia - https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações: [email protected] . Caucaia/CE, 19 de maio de 2025. Francisco Dominguez Y Gouveia - Ordenador de Despesas.