DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.21.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.21.001, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos logradoudoros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Local: Diversos Locais Município: Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Junho de 2025 (09/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia. com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 21 de maio de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009.2025, cujo objeto é locação de softwares nas áreas de sistema de contabilidade pública, licitação, controle patrimonial, publicação em Portal de Transparência Pública e Gestão Administrativa Financeira, junto a Secretaria de Finanças do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 22/05/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 05/06/2025, as 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 22 de maio de 2025. Neia Araujo de Souza - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.21.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca com drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 181/2024 e MAPP n° 2887, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início de recebimento das propostas: a partir de 23/05/2025 às 9h00min. Abertura das propostas: 09/06/2025 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2025 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www. pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari/CE, 21 de maio de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 22 de maio de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com. br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 1505.01/25-PEPM, cujo objeto é Aquisição de materiais odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de junho de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro . Milhã - Ceará - 22 de maio de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.004/2025 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 01 de julho de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço global, tombada sob o N° 10.004/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção de uma área externa próxima ao Campo do Cabim para implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade), Localizada na Rua 21 entre o Lote 06 e 04, S/N, No Bairro Alto Alegre I, em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 01 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 02 de julho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 21 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Junho de 2025, ás 10:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0002/2025 - SEINFRA, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Agostinho Gonçalves e Joaquim Martins da Silva, localizadas no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/05/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/06/2025 até às 09:30 e Início da Sessão no dia 09/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de QuixeréCe: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 22 de maio de 2025. Francisco Jarbas Alves - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC. A Secretaria de Educação do Município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Concorrência Publica Nº 0005/2024 - SEDUC cujo o objeto é a reforma e ampliação de banheiros na Escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (escola em tempo integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.326.036/0001-41, sediada à R Luiz de Araujo Farias, N. º 833,Itamaraty - Uruburetama, Estado do Ceará, vencedora deste Processo Licitatório com o valor global de R$ 273.305,36 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Quixeré - Ce, 22 de maio de 2025. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.21.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, Nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.002, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais esportivos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude e Demais Unidades Administrativas/Participantes do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de Junho de 2025 (04/06/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 21 de Maio de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025. Nº PROCESSO: PMF - 2005.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e início da sessão: 23/06/2025 às 10h30m, no site www. licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www. licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 22 de maio de 2025.