DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RESCISÃO CONTRATUAL FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA CONTRATADA: ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº. 12.465.363/0001-81,, REF. AO CONTRATO N.º 20220362, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.02.25.01CP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COM VARRIÇÃO, DIAGNÓSTICOS DOS LIXÕES, CAPINA MANUAL, PODA ARBÓREA DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRAIAS NA SEDE E DISTRITOS, DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO: FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES. FICA RESCINDIDO O CONTRATO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA.

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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alan Carvalho Cerqueira, Ana Paula Teixeira de Barros Máximo, Arthur Couto Rosa Vieira, Artur Pinheiro Vivian, Beatriz Claner Pinto Silva, Breno Cristiano Figueiredo, Clarice Gabrielle Moreira, Cristina Aparecida Pereira da Cruz, Daiana Pereira Farioli, Demetrius Alexander Pereira da Silva, Dioracir Gonçalves dos Anjos, EdemiltonBarbosa Passos, Edielson Teixeira dos Santos, Edson Sergio Stoppa de Arruda, Eduarda Magalhães Castro, Ezequiel Eli Machado, Fausto Iaccino Rocha, Flavia de França Rôla Pimentel, Flavio Augustus Junqueira Bernardes, Gabrielly Souza Ramos, Geciane Silva dos Santos, Giseli Maria de Lima Bezerra, Helio Paula de Freitas, Henrique Alvarenga Valim, Joab Almeida dos Santos, João Vitor Mendes, José Geronimo Silva, Juliane Camilo Pizoni, Kauã Rodrigues Ribeiro, Kauê Mecenas Martins, Leandro Leone Domingues Acosta, Leonardo Correa Sousa, Lidiane Leandro de Medeiros, Lorenna Bittencourt, Luana Barbosa da Silveira, Lucas Cardoso, Lucas dos Reis Oliveira, Manoel Francelinode Souza, Marcelo Kobayashi Magalhães, Marcio de Almeida Lima, Marcos Roberto Bernardes Neves, Maria Eduarda de Salles Frandin, Michele Eduarda Vasconcelos Simões, Paulo Ricardo Machado, Sarah CadilhePetrato, Silvana Pereira de Carvalho, Talita Lorrane de Oliveira Vieira, Tciane da Silva, Vera Lucia Veiga, Vitor Cesar de Lima Dinech, Yago Raphael de Araujo, Yurhi Araujo Pereira, conclusão 24.01.2025. Emerson da Silva Nascimento, Jorge Ramon Fernandes Feital, Vitor Hugo Moreira de Oliveira, Luiz Antonio de Freitas Baltar, Isabela Corrêa Chaves, Edezio dos Santos Barcellos, Emerson da Silva Nascimento, conclusão 17.01.2025. Elaine Cristina Mariano Fernandes, conclusão 10.01.2025,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-05.21.1/2025-SAAEBS. Objeto: Registro de preços com vistas à futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão pipa, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto. com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www. tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. BASE LEGAL: Nº 14133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A CE 362 AO DISTRITO DO PARACUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 46/2024- SOP-CE. O agente de contratação comunica aos interessados resultado do julgamento, conforme segue: PRÉQUALIFICADAS: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 4.022.229/0001-63; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; SOLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.108.584/000128; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02.Uruoca-CE, 20 de maio de 2025.Sonia Regia Albuquerque Silveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. A Comissão de Seleção de Parcerias da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de junho de 2025, às 10h00min, na sala da diretoria administrativa e financeira da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/ CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à Chamada Pública Nº 12.001/2025 CH visando à seleção de projetos apresentados por Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução do PLANO DE TRABALHO INTEGRADO DA AÇÃO PERIFERIA VIVA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE,** o qual deverá contemplar a elaboração de Plano de Ação, Trabalho Social, Regularização Fundiária, Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Complementares, Orçamentos e Avaliação Pós-intervenção; de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente E Urbanismo – SEMURB, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/ CE, em 20 de maio de 2025. ÍTALO RENNAN FERREIRA GIRÃO – Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Chamada Publica Nº 2025.04.03.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2025.04.03.001 - 01, referente a Chamada Publica Nº 2025.04.03.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.015. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): COOPEMACE-Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara (Grupo Formal). Valor Global: R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro do corrente ano. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Leandro Freire Nogueira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. 20 de Maio de 2025, Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.15050125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 DE JUNHO DE 2025, às 08:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PILHAS, CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM,** o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 21 de Maio de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.