DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

166

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU/FUSPI – 1º (PRIMEIRO) RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/ SRP-2025.04.01.01-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, torna público o primeiro resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios preestabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01” ao “GRUPO DE ITENS 07”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens 02, 03, 05, 06 e 07, deixando de apresentar as amostras dos itens dos grupos de itens 01 e 04, onde, após as devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em decorrência da empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, não ter enviado as amostras dos itens do “GRUPO DE ITENS 01” e “GRUPO DE ITENS 04” no prazo estabelecido, o Pregoeiro da Fundação de Saúde Pública de Iguatu/FUSPI, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convocada as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública, que ocorrerá a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025 , através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU/FUSPI – 1º (PRIMEIRO) RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.04.09.01-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, torna público o primeiro resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios preestabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/000160, arrematante do “GRUPO DE ITENS 01” ao “GRUPO DE ITENS 06”, apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens 01, 02, 05 e 06, deixando de apresentar as amostras dos itens dos grupos de itens 03 e 04, onde, após as devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, e a empresa J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, arrematante do “GRUPO DE ITENS 07”, deixou de apresentar no prazo estabelecido as devidas amostras do grupo de itens arrematado. Em decorrência do não envio das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, o Pregoeiro da Fundação de Saúde Pública de Iguatu/FUSPI, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convocada as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública, que ocorrerá a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025 , através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.**

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO N° 2025.05.14.1 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1. Secretaria de Administração e Planejamento (Unidade Gestora); 2025.05.14.2, Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 2025.05.14.3, Secretaria de Educação; 2025.05.14.4, Secretaria de Meio Ambiente; 2025.05.14.5, Secretaria de Cultura e Turismo; 2025.05.14.6, Secretaria de Esporte e Lazer; 2025.05.14.7, Secretaria de Infraestrutura; 2025.05.14.8, Gabinete do Prefeito; e 2025.05.14.9, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, neste ato, representado pelos(as) respectivos(as) Srs(as). Antônio Gregório de Lima Neto, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Fábia Pereira da Silva Oliveira, José Marcílio dos Anjos Feitosa, Antônia Pereira de Oliveira, Marcos Antônio Araújo Bezerra, Elonmarcos Cândido Correia, Antonio Mattheus Bezerra e Matias Alves Bezerra Neto – Procedimento Administrativo de Chamamento Público Nº 2025.03.12.1. Objeto: Credenciamento De Organizações Da Sociedade Civil (Oscs) Para A Concessão Dos Serviços De Apoio À Administração Pública Municipal Para A Criação, Execução E Monitoramento De Programa De Capacitação, Com O Objetivo De Elevar A Qualificação Técnica Da Comunidade Local De Interesse De Diversas Secretarias Do Município De Várzea Alegre/Ce. Valor Mensal do repasse pelo período de 12 (doze) meses através dos Termos de Colaboração: R$ 427.170,14 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e setenta reais e quatorze centavos). Valor Global dos repasses através dos Termos de Colaboração: R$ R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e do outro lado a colaboradora: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26, representada pela Sra. Laura Maria de Melo Furlan, Diretora-Presidente. Vigência do Termo de Colaboração: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de maio de 2025. Várzea Alegre – CE, 14 de Maio de 2025. Antonio Gregório de Lima Neto – Ordenador de Despesas – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DA HOMOLOÇÃO E AUTORIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - O EXMO. SR. RICARDO SANTOS BARROS , GESTOR DO FUNDO GERAL, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O ART. 72 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, FACE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, HOMOLOGAR E AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/NACIONAL BANDA FABINHO TESTADO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, EM FAVOR DA EMPRESA FT SHOW LTDA , SENDO QUE A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO TERÁ COMO VALOR TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW COMPLETO A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , OCORRENDO O EVENTO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 EM LOCAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DETERMINANDO E COMUNICO, OUTROSSIM, QUE SERÁ REALIZADO A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO DESTA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 72, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 20 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 , A SEGUIR: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM DE RECUPERAR CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS. FAVORECIDO: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.060.148/000172. VALOR: R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS) POR CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO, SOBRE O MONTANTE DE R$ R$ 8.208.001,03 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL, UM REAL E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO III, ALÍNEA “C” DO ART. 74, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI FEDERAL ~~N~~O 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NO ARTIGO 3°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ - RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU/ CEARÁ, EM 21 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Guaramiranga, torna público o Extrato do Contrato nº 202408300001 decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.08.21.1 - DL , cujo objeto é o SERVIÇO DE PINTURA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE, CONTRATADO : GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.870.525/0001-44, PRAZO DE DURAÇÃO : DE 03 MESES. GUARAMIRANGA/CE, 30 DE AGOSTO DE 2024.