DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO - O Presidente do Consórcio AMSA comunica a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 37.658.271/0001-49, a intenção de rescindir o Termo de Contrato nº 01.23-AMSA-TP-1 , vinculado a TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023-AMSA-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de central de resíduos sólidos na cidade de Pacoti de responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Baturité, em 21 de maio de 2025. MARCOS VENÍCIOS NORJOZA GONZAGA - PRESIDENTE DO CONSÓRCIO AMSA.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO - O Presidente do Consórcio AMSA comunica a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.658.271/0001-49, a intenção de rescindir o Termo de Contrato nº 01.23-AMSA-TP-2 , vinculado a TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023-AMSA-TP , cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) unidade de central de resíduos sólidos na cidade de Acarape de responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Baturité, em 21 de maio de 2025. MARCOS VENÍCIOS NORJOZA GONZAGA - PRESIDENTE DO CONSÓRCIO AMSA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21-01-SEDUC-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de junho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21-01-SEDUC-CE. OBJETO : Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. Maiores informações via Plataformas: https:// www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 21 de maio de 2025. Luzia Aguiar Lopes -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0513.01/2025-PESRP , através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513.01/2025-PESRP , que tem por objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE .: Nova data da sessão pública: 05 de junho de 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, ITAPIÚNA/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES** - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Itapiúna-CE, 21 de maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0507.01/2025-PESRP , através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025-PESRP , que tem por objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretaria do Municipio de Itapiúna/CE . Nova Data da sessão pública: 04 DE JUNHO DE 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, ITAPIÚNA/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Itapiúna-CE, 21 de maio de 2025.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2025-SESA - Contrato N° 2025.04.15.001.** Objeto: Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de saúde porte 01 no Bairro Pedreira no Município de Pentecoste/CE. - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 00.611.868/0001-28, sediada na Rua Monsenhor Bruno, Nº 1153 sala 415, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60115-191. - Fundamento Legal: Art. 28, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações. - Valor global: R$ 1.783.101,39 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, cento e um reais e trinta e nove centavos). - Prazo de vigência: 12 (doze) meses. - Data: 15 de abril de 2025. - Signatários: Secretário de Saúde, Sr. Valmirlan Fechine Jamacaru / Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Sócio Administrador, Sr. Elizeu Bastos Lira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 2025.05.19.01CH. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Agente de Contratação, torna público que estará recebendo a partir do dia 22 de maio de 2025 das 08:00hs às 14:00hs, os documentos para o Credenciamento Nº 2025.05.19.01CH, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria jurídica, para a Câmara Municipal de Trairi, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores Vereadores no exercício de seu mandato parlamentar na Cidade de Trairi/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.trairi.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 - Centro. Trairi/CE, 21 de maio de 2025. Flavia Farias da Cruz - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches e coffee break, destinados às diversas Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de maio de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 06 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 06 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www. licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 40 salas de aula em diversas escolas do município de Aquiraz-CE. A Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP, foi Adjudicada e Homologada pelo Secretário Alexandre Sousa Alves na forma da Lei aos respectivos vencedores, a saber: Novo Caminho Construtora LTDA (lote 01) - com valor total de R$ 296.999,16 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos); AJ Construtora e Transportes LTDA (lote 02) - com valor total de R$ 2.143.276,30 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta centavos) e B S Serviços e Construções LTDA (lote 03) - com valor total de R$ 1.427.648,45 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), no dia 17 de fevereiro de 2025. Carlos Robson Soares Leite - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP - Extrato de Contrato Nº 2025/0404.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Educação e a Proponente AJ Construtora e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 40 salas de aula em diversas escolas do município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso N° 170/2024 / Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 12 365 0005 1.039 E 12 365 0005 1.036. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Fontes de recursos: 1500100100, 1540000000, 1543000000, 1550000000, 1569000000, 1570000000, 1571000000 e 1701000000. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 389.686,60 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Signatários Carlos Robson Soares Leite e Alan Jackson Aragão Silva. Data do Contrato: 04 de abril de 2025.