DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação do Edital de Pré-Qualificação. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.05.15.01SME cujo objeto é Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas do município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br no período de 22 de maio de 2025 até o dia 06 de junho de 2025 às 15h00min(horário de Brasília). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia/CE, 19 de maio de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Eletrônica Nº 13.005/2024 CERP - Extrato de Contrato Nº 2025/0404.02. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Educação e a Proponente B.S. Serviços e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 40 salas de aula em diversas escolas do município de Aquiraz-CE. Fonte de recursos: Termo de Compromisso N° 170/2024 / Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 12 365 0005 1.038. Elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Fontes de recursos: 1500100100, 1540000000, 1543000000, 1550000000, 1569000000, 1570000000, 1571000000 e 1701000000. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 571.059,38 (quinhentos e setenta e um mil, cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Signatários Carlos Robson Soares Leite e Breno Sales da Silva. Data do Contrato: 04 de abril de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.05.12.02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: Nº 1101.10.122.0046.2.054 e Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados a várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, portador do CPF nº .045.-91. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, Nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 04 de Junho de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2025, cujo objeto é a aquisição de medicamentos da linha FARMA para atender à população de Pereiro/CE, por meio da Secretaria de Saúde e Saneamento, com base na oferta de maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor constante na tabela da revista ABC FARMA, Conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/ ), ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 21 de Maio de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI, Localizado na Rua 09, S/N, Loteamento Urbania, Gameleira - Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.05.14.1 Contratante: Secretaria de Educação/FME. Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 2.701.190,69 (dois milhões, setecentos e um mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva e Ester Albino Vitoriano. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI, Localizado na Rua Aristeu Pereira Teixeira, S/N, Lagoinha, Sede - Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.05.14.2 Contratante: Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 2.623.023,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e vinte e três reais). Data da Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira rodrigues da Silva e Ester Albino Vitoriano. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 30 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 003/2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Francisca Amélia da Silva (Centro), e reforma da Escola EMEIEF Francisco Correia Lima (Areré), junto a Secretaria de Educação e Cultura do Municipio de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane da Silva Castro - Agente da Contratação, 21 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.05.19.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 06 de junho de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@ missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 21 de maio de 2025. Wagner Vieira Vidal - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 21.05.001/2025-SME, cujo objeto é o Contração de empresa para produção de materiais estruturados padronizados de língua portuguesa e matemática, para o 2º, 5º e 9º ano de acordo com os níveis de aprendizagem para atender estudantes leitores e não leitores e personalizados para a rede Municipal, acompanhado de formação de professores e produção de avaliações diagnósticas, para atender as necessidades dos alunos e professores da rede Municipal de ensino, vinculados a Secretaria da Educação do Município de Tauá em consonância com o parecer técnico da comissão da seleção de material didático estruturado complementar Edital Nº 21.03.001/2025 - SME. Com Abertura das Propostas para o dia 06 de junho de 2025, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 21 de maio de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales. Retificação ao Aviso de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 050801/2025, que circulou no dia 08 de maio de 2025. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - Data de abertura 26 de maio de 2025, às 10:00hs. Leia-se: Pregão - Data de abertura para 10 de junho de 2025, às 10:00hs. Campos Sales - Ce, 21 de maio de 2025.