DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico N.º 015/2025-PE. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2025PE, que tem por objeto a Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao consumo diário dos órgãos e Secretarias, junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. A alteração implica na melhor readequação dos lotes, alterando o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 04/06/2025. Abertura das propostas: 04/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia. com.br. Itaiçaba, Ceará, 09/05/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 2025.05.19.02CH. A Câmara Municipal de Trairi, através da sua Agente de Contratação, torna público que estará recebendo a partir do dia 22 de maio de 2025 das 08:00hs às 14:00hs, os documentos para o Credenciamento Nº 2025.05.19.02CH, que tem como objeto o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação e marketing digital, comunicação multimídia e produção audiovisual e animações 3D, com criação de conteúdo e gestão das redes sociais, para a Câmara Municipal de Trairi, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores Vereadores no exercício de seu mandato parlamentar na cidade de Trairi/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.trairi.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Raimundo Nonato Ribeiro, n° 300 - Centro. Trairi/CE, 21 de maio de 2025. Flavia Farias da Cruz - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90006/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.04.22.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 07/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 109449690). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de maio de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Início de recebimento dos documentos: 22/05/2025. No Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12:00min) ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 21 de Maio de 2025.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 1605.01/2025. A Câmara Municipal de Crato torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 22 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília), através do sítio eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 05 de junho de 2025, às 23h59min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1605.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa e relações públicas, junto a Câmara Municipal de Crato/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado. Crato-CE, 21 de maio de 2025. Carolaine da Silva Landim Cruz - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de junho de 2025 às 7h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1405.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de materiais gráficos diversos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 21 de maio de 2025, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem, gandula e mesário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de junho de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 21 de maio de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE – Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento, torna público que realizará no dia 04 de Junho de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PE, referente a Aquisição de cestas básicas para doação às famílias carentes do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08h até o dia 04 de Junho de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 04 de Junho de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 21 de Maio de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE CONTRATAÇÃO – TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 09.04.001/2024-SEDUC – PROCESSO ORIGINÁRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09.04.001/2025-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 183/2025, NUP:22001.047186/2025-50. – CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ N° 30.570.278/0001-65 – VALOR: R$ 3.232.800,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) – DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/04/2025 – VIGÊNCIA: 31/12/2025 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS (CONTRATANTE); RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS (CONTRATADA). GUARACIABA DO NORTE - CE, 10 DE ABRIL DE 2025 RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS