DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Pré-Qualificação Nº 001/2025-PQ. A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 05 de junho de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 001/2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação visando a contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal -CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Carnaubal - CE, 21 de maio de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025, no e ndereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.008/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual de estradas vicinais, trechos de rotas escolares para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 22 de maio de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Contrato - Modalidade: Adesão/Carona CA-04/2025-SESA - Contrato N° 2025.04.11.002-SESA. Objeto: Aquisição de veículo ambulância do tipo furgão destinado a Secretaria de Saúde do Município de Pentecoste-CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratado: United Cer LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.668.566/0005-97, sediada na Rua do Lagos, Nº 1230, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral, Ceará: Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações: Valor global: R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais): Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025: Data: 11 de abril de 2025: Signatários: Secretário de Saúde, Sr. Valmirlan Fechine Jamacaru / United Car LTDA, Representante Legal, Sra. Emanoela Saldanha Tabosa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-04/2025SESA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.20.001, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Nº PE 20/2024-SESA, do Município de Cruz, para Município de Pentecoste/CE, visando a Aquisição de veículos do tipo furgão destinado a Secretaria de Saúde do município de Pentecoste/CE - Aderente: Secretaria Municipal de Saúde- Beneficiária: United Cer LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.668.566/0005-97 - Valor: R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: (Valmirlan Fechine Jamacaru).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE041/2025-SETAS – A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 04 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE041/2025-SETAS. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 21 de Maio de 2025. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.117. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001-17. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 6.607,65 (seis mil, seiscentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, José Sales Silveira D’Almeida. CRATO/CE, 15/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.113. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 05.199.870/0001-55. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 1.126,80 (mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. CRATO/CE, 15/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.115. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 15.218.561/0001-39. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 1.908,50 (mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Neilton Neves dos Santos. CRATO/CE, 16/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.110. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 1000 MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDIVAMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.993.698/0001-07. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 49.692,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tatiana Trevisan. CRATO/CE, 16/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.111. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 16.902.612/0001-00. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 3.560,70 (três mil, quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Frederico Ernesto Nobre de Melo e José Maria Costa Filho. CRATO/CE, 15/05/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 2024.10.03.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA CONTRADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ N.º 37.239.818/0001-71. III - OBJETO: Contratação de empresa para construção de 03 (três) Praças no Interior de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. DATA DA RESCISÃO: 19/05/2025. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 22 de Maio de 2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.118. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-52. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 4.351,10 (quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Joseph Domingos da Silva. CRATO/CE, 19/05//2025.