DOE 22/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 25001 - SEINFRA – ADENDO Nº 01 – Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 04 de Junho de 2025, às 9:00h. OBJETO: Aquisição de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico do município de Sobral (sede e distritos), considerando os valores da tabela SEINFRA 028.1 Desonerada. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar – ETP, edital. e data de abertura. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Maio de 2025. A COMISSÃO – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 2024.06.18.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA CONTRADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ N.º 37.239.818/0001-71. III - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra do polo esportivo do Município de Granja. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. DATA DA RESCISÃO: 19/05/2025. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 22 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 2024.06.17.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA CONTRADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 37.239.818/0001-71. III - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Espaço Cultural da Prefeitura Municipal de Granja. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. DATA DA RESCISÃO: 19/05/2025. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 22 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 2024.03.12.01 – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.05.01 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA CONTRADA: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 37.239.818/0001-71. III - OBJETO: Contratação para reforma de predios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. DATA DA RESCISÃO: 19/05/2025. Maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 22 de Maio de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.002/2024-PE, que tem como objeto a Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de MaranguapeCE, foi ANULADO conforme as razões que repousam nos termos acostados aos autos, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. Art. 71, inciso III, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 165, I, alínea “d” da Lei Federal Nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 19 de maio de 2025. Germana Sampaio de Castro - Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 026/2025-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 026/2025-PE. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 21 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Referente Concorrência nº 2024.04.15.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na reforma da EMEIF Honório Feliciano de Aquino no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Pau Brasil Construções e Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor global de R$ 706.428,27 (setecentos e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Granjeiro/CE, 21 de Maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 04/2025-SESA, cujo objeto aquisição de insumos, embalagens, áudio e vídeo, smartphones, tablet e equipamentos, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastro das propostas até 04 de junho de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com. br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro . Viçosa do Ceará/CE, em 21 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.200525-SEDUC - Objeto: Construção de uma creche do tipo 1 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE - Data de Abertura: 06/06/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19.05.01/2025-SEINFRA. Objeto: Locação de duas balanças para pesagem de resíduos sólidos do serviço de limpeza pública no Município de Morada Nova - CE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de junho de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov. br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92003/2024. Extrato de Contrato n° 2025.05.15.112. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 08.774.906/0001-75. Objeto: Aquisição de medicamentos (controlados e não controlados) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 7.808,00 (sete mil, oitocentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luis Alfredo Lima da Silva. CRATO/CE, 20/05/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92010/2024. Extrato do 1° Termo Aditivo n° 2025.02.24.61. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.140.331/0001-55. Objeto: Alteração da marca do item 48, Smartphone Tecno Spark 20C BG7-128GB/4GB, devido a descontinuidade do produto, substituição assim pelo aparelho da marca Xiaomi Redmi A3. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Walter Ruben Munoz. CRATO/CE, 20/05/2025.