DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025
127
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2026/2025-GS DE 28 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº203-34/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Hugo Oliveira da Silva | Policial Militar | 304.507-1-X | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 606,00 | 67,33 |
| Samuel Bezerra de Araujo | Policial Militar | 134.854-1-0 | 01 Munição cal. 12 | 67,33 | |
| Gladson Ferreira Lima | Policial Militar | 302.054-1-3 | 67,33 | ||
| Antonio Valdemir Carneiro Brito | Policial Militar | 303.659-1-7 | 67,33 | ||
| Diego Nascimento Sousa | Policial Militar | 300.086-0-X | 67,33 | ||
| Breno Heberth Ferreira do Nascimento | Policial Militar | 300.258-0-6 | 67,33 | ||
| Antonio Adelvandro de Oliveira Viana Filho | Policial Militar | 300.075-6-5 | 67,33 | ||
| Eduardo da Silva Passos | Policial Militar | 308.156-1-0 | 67,33 | ||
| Michael Dayvid Gomes da Costa | Policial Militar | 300.116-6-X | 67,33 | ||
| TOTAL: | 605,97 |
PORTARIA Nº2029/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003081/2025-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2029/2025-GS DE 28 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-34/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RODRIGO DE SOUSA MACIEL | Policial Militar | 300.187-4-5 | 01 Revólver cal 38 | R$ 636,00 | 212,00 |
| LUIS FELIPE DE SOUSA SANTOS | Policial Militar | 300.265-5-1 | 06 Munições cal. 38 | 212,00 | |
| THIAGO DA SILVA OLIVEIRA | Policial Militar | 300.202-0-0 | 212,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2056/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029904/2024-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2056/2025-GS DE 19 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº130-6468/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Oliveira Cortes | Policial Militar | 134.655-1-7 | 01 pistola cal.09 | 800,00 | 200,00 |
| Fábio Paulo Sales Gabriel | Policial Militar | 305.524-1-5 | 200,00 | ||
| Diego de Jesus Morais | Policial Militar | 305.301-1-X | 200,00 | ||
| Benneton Gomes Vital Costa | Policial Militar | 308.127-1-9 | 200,00 |
PORTARIA Nº2060/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004449/2025-42, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2060/2025-GS DE 20 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6504/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EDSON XIMENES RODRIGUES |
POLICIAL MILITAR | 300.133-3-6 | 1 revolver cal. 38 | 636,00 | 212,00 |
| JOSÉ ENRIQUES DE CARVALHO GADELHA | POLICIAL MILITAR | 300.476-0-5 | e 6 munições cal. 38. | 212,00 | |
| RAFAEL FARIAS CÂNDIDO | POLICIAL MILITAR | 316.558-1-8 | 212,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |
PORTARIA Nº2221/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.