DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

129

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o art. 3º, II, § 2º, art. 4º e art. 14, § 1º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 17, do Decreto Estadual nº 31.804/2015, e tendo em vista o teor do NUP nº 10061.024337/2025-16, resolve PROMOVER , pela modalidade merecimento, ao posto de Major PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o Capitão QOAPM JOÃO GALENO LIMA , M.F. 040.024-1-5, a contar de 29 de abril de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2025.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº032/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.022428/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 02 a 05/06/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Goiânia/GO – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participarem do 1º Seminário sobre Torcidas Organizadas e Prevenção à Violência Dentro e Fora dos Estádios, a ser realizado pela Polícia Militar de Goiás (PMGO), concedendo-lhes meias diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso III, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 15, art. 16, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2025-GC, DE 28 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº033/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.027616/2025-23, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 01/06 a 29/11/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, por via aérea, com a finalidade de participarem da fase presencial do Curso de Monitor 2025 da Escola de Equitação do Exército Brasileiro (EsEqEx), concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2025-GC, DE 29 DE MAIO DE 2025

PORTARIA CCPM/PMCE Nº068/2025 – CCPM/PMCE - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CLEURISVAN ALVES MORAIS – SGT PM, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir policiais militares para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para o VIII Fórum dos Comandantes no 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará Coronel Hervano Macedo Júnior no período de 28 à 30/05/2025, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.