DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - 2° SEMESTRE

TOTAL DE H/A PORTARIA: 8 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 647,60

PORTARIA Nº740/2025 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, da Lei nº14.629 de 26 de fevereiro de 2010, pelo art. 5º do Decreto Estadual nº34.768, de 26 de maio de 2022, pela Portaria nº1929/2023 - GS e pela Portaria nº778/2023 - DG AESP/CE, considerando a reestruturação organizacional da Academia Estadual de Segurança Pública, promovida pela Lei nº19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto nº36.490, de 31 de março de 2025, DETERMINA a nova composição da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP), que passa a atuar, a partir de 01 de abril de 2025, com os seguintes INTEGRANTES : Presidente/Membro Titular o CAP. QOPM ANDERSON DUARTE BARBOSA, Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado da AESP/CE; o OIP RENATO LEITE DE FIGUEIREDO, Orientador da Célula de Ensino Integrado, seu suplente; o OIP ANTÔNIO ERIVALDO SANTOS ARAÚJO, Orientador da Célula de Tecnologia da Informação da AESP/CE, como membro titular, a 3º SGT PM Maria Priscila Freitas Souza, sua suplente; o 1º SGT PM PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES, como membro titular, e a 3º SGT PM EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO, sua suplente. Revogam-se as disposições em contrário. Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº745/2025 - NUP 10041.002528/2025-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - CONTEUDISTA, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº10041.002528/2025-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº745/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - CONTEUDISTA

TOTAL DE H/A PORTARIA: 35 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.833,25

PORTARIA Nº746/2025 - NUP 10041.002549/2025-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM RAIO -TURMA IV - 2025 - GRUPO 01, referente ao mês de Abril de 2025, conforme NUP nº10041.002549/2025-72, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/ AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº746/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - TURMA IV - 2025