DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

149

TOTAL DE H/A PORTARIA: 536

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.255,90

SECRETARIA DO TRABALHO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2025

PARTÍCIPES: A SECRETARIA DO TRABALHO – SET, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ . OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objeto estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, em especial o artigo nº184, e suas alterações VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura, estendendo-se pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser alterado por acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, e renovado por igual período, por acordo entre as partes FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS : Vladyson da Silva Viana - Secretário do Trabalho – SET, Raimundo Nonato Lima Ângelo - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT e Heráclito Vieira de Sousa Neto - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza/CE , aos 27 de maio de 2025.

Vladyson da Silva Viana

SECRETÁRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOSE EDSON COELHO DE CASTRO , matrícula 30000471, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 26 de Maio de 2025. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de maio de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck

SECRETÁRIO DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.367, de 31 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de maio de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA CC 0031/2025-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº35.367, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 26 de Maio de 2025 até 22 de Novembro de 2025. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA CC 0031/2025-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Logística de Transporte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de maio de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck

SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA CC 0033/2025-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ELANE CRISTINA MATOS CLEMENTE SOARES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Promoção e Marketing do Mercado Internacional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO