DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº1111/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 29 de maio de 2025. RESOLVE: Conceder à servidora SILVANA MARIA SAMPAIO SILVEIRA DE MORAIS , matrícula nº 001487, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com vigência de 19/05/2025 a 17/06/2025. . DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1112/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER o servidor: FENELON MOREIRA CAIS JUNIOR , matrícula n° 009439, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 26/2022, com a empresa; GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EPP, e como fiscal designar o servidor: RAIMUNDO PONTES NETO , matrícula n° 022224, ref. fornecimento de equipamentos e serviços RFID. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1113/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER a servidora: THALITA CIRINO CARVALHO , matrícula n° 020393, para exercer a função de Gestora do Contrato nº 50/2021, com a empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI; e como fiscal designar a Servidora: CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX , matrícula n° 029293, ref. fornecimento e instalação de mobiliário para manter a padronização da Assembleia. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1114/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora RAFAELE ALVES DA CUNHA , matrícula n° 027931, e DESIGNAR o Sr. MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 79/2020, com a empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI; e como fiscal designar a Servidora: CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX , matrícula n° 029293, ref. fornecimento e instalação de mobiliário para o prédio do anexo III. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 30 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1115/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor: DAVI JORGE AGUIAR DO RÊGO , matrícula n° 037096, COMO GESTOR DO CONTRATO 21/2023, com a empresa; MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. DESIGNAR como gestor o servidor: ELBER MARINHO DA SILVA , matrícula n° 037235 e como fiscal, designar a Servidora: CAROLINA MOURÃO DE FIGUEIREDO FELIX, matrícula n° 029293, ref. Aquisição de duas licenças de software. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1116/2025 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA , matrícula n° 000.121, e DESIGNAR o Sr. MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 37/2015 com a NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA, ref. Uso de espaço físico a título oneroso de áreas localizadas na Alece. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº32/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº32/2025 , Processo Administrativo nº 03081/2025, no dia 18 de junho de 2025, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2025; Data de Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2025, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINÁRIOS DE INFORMÁTICA COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E GESTÃO DO AMBIENTE DE TI, E EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES REFERENTES À INCIDENTES E SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CENTRAL DE SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025. João Tomaz Martins de Queiroz

PREGOEIRO