DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 0206001/2025-PE O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 0206001/2025-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E, NO MOMENTO OPORTUNO EM QUE HOUVER A DEMANDA DESTE ÓRGÃO, PROCEDER COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO 4.0, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL(PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, E COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 03 DE JUNHO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Ata de Recebimento de Habilitação do Chamamento Público Nº CH002/2025 SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Independência/CE. Aos 30 (trinta) do mês de maio de 2025, às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à Rua do Cruzeiro, Nº 244 - Centro - Independência. CEP: 63.640-000, tendo como Presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Taís Soares de Carvalho, Sr Francisco Joaz Ferreira Freire, Srª Ana Kelia de Sousa Viana, e o Sr. Antonio Evanilson Pereira da Costa reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Independência Cigana). Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de Chamamento Público Nº 002/2025 seleção de projetos para firmar termo de execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de fomento à demais áreas da cultura no Município de Independência/Ceará (Independência Cigana). Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado Francisca Maria Rodrigues Alves Marques, inscrito no CPF: 603.652.563-07, representante do projeto “Festa dos Povos Ciganos da Etnia Calon”, com pontuação de 65,0 com valor total de R$ 13.237,36 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, Presidente, e demais Membros da Comissão. Independência, 03 de junho de 2025. José Kaike Delfino da Silva - Ordenador da Secretaria de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP06.02.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida e impressos em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE06.02.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov. br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Cultura - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.02.2/2025-SECULT. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/CE, referente ao (Plano de Ação nº. 1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https:// www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP06.02.3/2025-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, limpeza e higiene, suprimentos de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por grupo de itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www. tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos. Comunica a Anulação da Concorrência N.º 04.003/2025-CP-SEINFRA, visando a contratação de empresa especializada para prestar serviços de revitalização da Avenida Coração de Maria e ampliação de iluminação da entrada da Cidade do Município de Morrinhos/CE. Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/CE, 02 de junho de 2025. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.